Convênios

ANDAMENTO: 789401

Principal informações

Data da publicação

03/01/2014

Data da celebração

24/12/2013

Virgência

13/03/2017

Contra partida

9.962,39

Transferência

488.157,11

Pactuado

488.157,11

Informações do concedênte

Concedênte Responsável concedênte
MINISTERIO DAS CIDADES

Informações do convenente

Convenente Responsável convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AMANDA ARRUDA MENEZES

Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Granja – CE.

O município de Granja, localizado na microrregião de Litoral de Camocim e Acaraú, no estado do Ceará, distante 235 km da capital, possui um contingente de 52.670 habitantes, segundo Estimativa IBGE 2010, distribuídos numa área de 2.797,00 km2. O referido município é uma cidade predominantemente urbana que vem obtendo um crescimento significativo em todos os aspectos, embora inda tenha muitas dificuldades a se superar. A administração municipal elege como prioritário o compromisso com a conquista do crescimento econômico, representado pela promoção de projetos e ações que contemplem o atendimento das necessidades básicas da população, dessa forma, identifica-se como um dos maiores entraves ao desenvolvimento do município seus problemas de infraestrutura, a extensão territorial e a precariedade da malha viária impedem a fluidez do comércio e de nossa produção. Este quadro faz com que a atual administração busque parcerias para a realização de ações nessa área de infraestrutura, principalmente no que diz respeito à pavimentação de vias públicas, sempre visando o bem-estar da comunidade e o desenvolvimento do Município. Em época de chuva ressurgem no município, muitas vias que acumulam em toda sua extensão poças d’água, estas vias no estio já apresentam muitos buracos que as tornam quase que intransitáveis, contribuindo diretamente para o surgimento de doenças como a dengue e outros agravos. Diante desse quadro, torna-se extremamente necessário dotar o município de condições físicas para que todos os seus habitantes tenham acesso digno e mobilidade garantida aos logradouros públicos. A implantação de obras de infra-estrutura, a partir da Pavimentação de Vias Urbanas, no município de Granja (CE), assegurará à população que se utiliza desse trecho, intervenções estruturais da maior importância para melhoria da sua qualidade de vida, proporcionando boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, além de contribuírem significativamente para o desenvolvimento econômico do município como um todo. O presente pleito está assegurado através da Emenda nº 90100004, Funcional Programática 15.451.2054.1D73.0023 de autoria do Parlamentar Mauro Benevides, no valor de R$ 500.000,00.

   
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