[{"Id":1607,"Numero":"14","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/decretos.php?id=1607"},{"Id":1602,"Numero":"07","Data":"2026-02-10","Descricao":"DISCIPLINA O USO DE APARELHO ELETRONICO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA ( PAREDÕES DE SOM), DURANTE O PERIODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/decretos.php?id=1602"},{"Id":1599,"Numero":"60","Data":"2025-12-23","Descricao":"DISCIPLINA OS CONTRATOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA E/OU DE FORNECIMENTO CONTINUO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, PARA FINS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DOS NORMATIVOS INTERNOS DESTA MUNICIPALIDADE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/decretos.php?id=1599"},{"Id":1584,"Numero":"57","Data":"2025-12-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, COMPLIANCE E GESTÃO DE RISCOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE  GRANJA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/decretos.php?id=1584"},{"Id":1568,"Numero":"54","Data":"2025-10-22","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27  DE OUTUBRO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E  ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/decretos.php?id=1568"},{"Id":1545,"Numero":"44","Data":"2025-07-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/decretos.php?id=1545"},{"Id":1531,"Numero":"39","Data":"2025-06-18","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/decretos.php?id=1531"},{"Id":1501,"Numero":"32","Data":"2025-04-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/decretos.php?id=1501"},{"Id":1488,"Numero":"31","Data":"2025-04-07","Descricao":"A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOSÉ EVERALDO VASCONCELOS SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/decretos.php?id=1488"},{"Id":1490,"Numero":"30","Data":"2025-03-31","Descricao":"A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PALOMA PRADO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB-I","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/decretos.php?id=1490"},{"Id":1493,"Numero":"29","Data":"2025-03-31","Descricao":" A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR GLEISON FERREIRA DA CONCEIÇÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB-I","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/decretos.php?id=1493"},{"Id":1489,"Numero":"28","Data":"2025-03-31","Descricao":" A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR FABIANO MARTINS DE CASTRO FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE APOIO À APRENDIZAGEM","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/decretos.php?id=1489"},{"Id":1486,"Numero":"27","Data":"2025-03-28","Descricao":" A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CLEMILSON VIANA COELHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE APOIO À APRENDIZAGEM","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/decretos.php?id=1486"},{"Id":1487,"Numero":"26","Data":"2025-03-28","Descricao":"A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA REJANE TELES ALBUQUERQUE AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL,","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/decretos.php?id=1487"},{"Id":1485,"Numero":"23","Data":"2025-03-24","Descricao":" EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA BENEDITA VANESSA DAS CHAGAS MAGALHÃES ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL,","Exercicio":"2025","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/decretos.php?id=1485"},{"Id":1455,"Numero":"30","Data":"2024-11-19","Descricao":"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)- NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GRANJA-CEARÁ.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/decretos.php?id=1455"},{"Id":1439,"Numero":"28","Data":"2024-10-30","Descricao":"HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA  PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE  REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023 E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/decretos.php?id=1439"},{"Id":1386,"Numero":"16","Data":"2024-04-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE  2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/decretos.php?id=1386"},{"Id":1374,"Numero":"12","Data":"2024-04-01","Descricao":"HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/decretos.php?id=1374"},{"Id":1371,"Numero":"11","Data":"2024-03-26","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.granja.ce.gov.br/decretos.php?id=1371"}]