| 03060096 | 2024 | 03/06/2024 | STDS | 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA NA EMISSÃO DE PARECERES E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS JURÍDICOS-ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ) BEM COMO EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E TRABALHISTA E, AINDA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ, STF, TST) COM ASSESSORAMENTO JUNTO A PROCURADORIA MUNICIPAL DE GRANJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, CONFORME CONTRATO Nº 2022.09.26.06 | 10.698.461/0001-33 | PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI | 6.000,00 |
| 03060095 | 2024 | 03/06/2024 | SEDUC | 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA NA EMISSÃO DE PARECERES E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS JURÍDICOS-ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ) BEM COMO EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E TRABALHISTA E, AINDA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ, STF, TST) COM ASSESSORAMENTO JUNTO A PROCURADORIA MUNICIPAL DE GRANJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, CONFORME CONTRATO Nº 2022.09.26.07 | 10.698.461/0001-33 | PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI | 7.500,00 |
| 03060097 | 2024 | 03/06/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA NA EMISSÃO DE PARECERES E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS JURÍDICOS-ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ) BEM COMO EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E TRABALHISTA E, AINDA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ, STF, TST) COM ASSESSORAMENTO JUNTO A PROCURADORIA MUNICIPAL DE GRANJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, CONFORME CONTRATO Nº 2022.09.26.08 | 10.698.461/0001-33 | PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI | 6.500,00 |
| 02050071 | 2024 | 02/05/2024 | STDS | 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA NA EMISSÃO DE PARECERES E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS JURÍDICOS-ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ) BEM COMO EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E TRABALHISTA E, AINDA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ, STF, TST) COM ASSESSORAMENTO JUNTO A PROCURADORIA MUNICIPAL DE GRANJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, CONFORME CONTRATO Nº 2022.09.26.06 | 10.698.461/0001-33 | PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI | 6.000,00 |
| 02050070 | 2024 | 02/05/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA NA EMISSÃO DE PARECERES E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS JURÍDICOS-ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ) BEM COMO EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E TRABALHISTA E, AINDA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ, STF, TST) COM ASSESSORAMENTO JUNTO A PROCURADORIA MUNICIPAL DE GRANJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, CONFORME CONTRATO Nº 2022.09.26.08 | 10.698.461/0001-33 | PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI | 6.500,00 |
| 02050069 | 2024 | 02/05/2024 | SEDUC | 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA NA EMISSÃO DE PARECERES E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS JURÍDICOS-ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ) BEM COMO EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E TRABALHISTA E, AINDA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ, STF, TST) COM ASSESSORAMENTO JUNTO A PROCURADORIA MUNICIPAL DE GRANJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, CONFORME CONTRATO Nº 2022.09.26.07 | 10.698.461/0001-33 | PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI | 7.500,00 |
| 01040073 | 2024 | 01/04/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA NA EMISSÃO DE PARECERES E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS JURÍDICOS-ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ) BEM COMO EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E TRABALHISTA E, AINDA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ, STF, TST) COM ASSESSORAMENTO JUNTO A PROCURADORIA MUNICIPAL DE GRANJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, CONFORME CONTRATO Nº 2022.09.26.08 | 10.698.461/0001-33 | PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI | 6.500,00 |
| 01040072 | 2024 | 01/04/2024 | SEDUC | 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA NA EMISSÃO DE PARECERES E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS JURÍDICOS-ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ) BEM COMO EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E TRABALHISTA E, AINDA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ, STF, TST) COM ASSESSORAMENTO JUNTO A PROCURADORIA MUNICIPAL DE GRANJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, CONFORME CONTRATO Nº 2022.09.26.07 | 10.698.461/0001-33 | PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI | 7.500,00 |
| 01040071 | 2024 | 01/04/2024 | STDS | 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURIDICA NA EMISSÃO DE PARECERES E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS JURÍDICOS-ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ) BEM COMO EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E TRABALHISTA E, AINDA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ, STF, TST) COM ASSESSORAMENTO JUNTO A PROCURADORIA MUNICIPAL DE GRANJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, CONFORME CONTRATO Nº 2022.09.26.06 | 10.698.461/0001-33 | PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI | 6.000,00 |
| 01030053 | 2024 | 01/03/2024 | SEDUC | 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA EMISSÃO DE PARECERES E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS JURÍDICOS-ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS ( TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ) BEM COMO EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E TRABALHISTA E, AINDA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, CONFORME CONTRATO Nº 2022.09.26.07 | 10.698.461/0001-33 | PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI | 7.500,00 |
| 01030051 | 2024 | 01/03/2024 | STDS | 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA EMISSÃO DE PARECERES E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS JURÍDICOS-ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS ( TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ) BEM COMO EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E TRABALHISTA E, AINDA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ, STF, TST), COM ASSESSORAMENTO JUNTO Á PROCURADORIA MUNICIPAL DE GRANJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, CONFORME CONTRATO Nº 2022.09.26.06. | 10.698.461/0001-33 | PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI | 6.000,00 |
| 01030052 | 2024 | 01/03/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA EMISSÃO DE PARECERES E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS JURÍDICOS-ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ) BEM COMO EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM PROCESSOAS JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. REFERENTE A LICITAÇÃO Nº 2022.09.21.05 E AO CONTRATO Nº 2022.09.26.08. | 10.698.461/0001-33 | PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI | 6.500,00 |
| 01020072 | 2024 | 01/02/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA EMISSÃO DE PARECERES E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS JURÍDICOS-ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ) BEM COMO EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM PROCESSOAS JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. REFERENTE A LICITAÇÃO Nº 2022.09.21.05 E AO CONTRATO Nº 2022.09.26.08. | 10.698.461/0001-33 | PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI | 6.500,00 |
| 01020067 | 2024 | 01/02/2024 | SEDUC | 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA EMISSÃO DE PARECERES E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS JURÍDICOS-ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS ( TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ) BEM COMO EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E TRABALHISTA E, AINDA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, CONFORME CONTRATO Nº 2022.09.26.07 | 10.698.461/0001-33 | PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI | 7.500,00 |
| 01020064 | 2024 | 01/02/2024 | STDS | 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA EMISSÃO DE PARECERES E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS JURÍDICOS-ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS ( TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ) BEM COMO EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E TRABALHISTA E, AINDA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5º REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7º REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ, STF, TST), COM ASSESSORAMENTO JUNTO Á PROCURADORIA MUNICIPAL DE GRANJA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, CONFORME CONTRATO Nº 2022.09.26.06 | 10.698.461/0001-33 | PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI | 6.000,00 |
| 02010063 | 2024 | 02/01/2024 | SEDUC | 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA EMISSÃO DE PARECERES E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS JURÍDICOS-ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ) BEM COMO EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E TRABALHISTA E, AINDA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ, STF, TST), COM ASSESSORAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE GRANJA - CE, CONFORME CONTRATO Nº 2022.09.26.07 | 10.698.461/0001-33 | PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI | 7.500,00 |
| 02010062 | 2024 | 02/01/2024 | STDS | 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA EMISSÃO DE PARECERES E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS JURÍDICOS-ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ) BEM COMO EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E TRABALHISTA E, AINDA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ, STF, TST), COM ASSESSORAMENTO JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE GRANJA - CE, CONFORME CONTRATO Nº 2022.09.26.06 | 10.698.461/0001-33 | PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI | 6.000,00 |
| 02010061 | 2024 | 02/01/2024 | SESA | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA EMISSÃO DE PARECERES E ACOMPANHAMENTOS PROCESSUAIS JURÍDICOS-ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ) BEM COMO EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA EM PROCESSOS JUDICIAIS EM TRÂMITE PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, FEDERAL E TRABALHISTA E, AINDA, PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, TRIBUNAIS SUPERIORES (STJ, STF, TST), COM ASSESSORAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE GRANJA - CE, CONFORME CONTRATO Nº 2022.09.26.08 | 10.698.461/0001-33 | PRISCILA OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI | 6.500,00 |