NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
71 14/11/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
69 31/10/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
29/10/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
29/10/2021 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
001 20/10/2021 4º PASSEIO CICLÍSTICO GRANJA 167 ANOS 2021 REGULAMENTO
1244 19/10/2021 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1243 19/10/2021 CONSIDER DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DEFENSORA DOS ANIMAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1242 19/10/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 19/10/2021 RETIFICAÇÃO AO REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS GRANJA/CE - EDIÇÃO 2021 2021 REGULAMENTO
001 18/10/2021 REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS GRANJA/CE EDIÇÃO 2021 2021 REGULAMENTO
67 17/10/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NOÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
1241 05/10/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2021. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1240 05/10/2021 DENOMINA DE JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS (MESTRE JOÃO MOCÓ), A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
65 03/10/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
1239 29/09/2021 DENOMINA DE BENEDITO JÚLIO SAMPAIO (DIDIL), A PRAÇA SITUADA NA RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO ALTO DOS PESCADORES, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1238 29/09/2021 DENOMINA DE PRAÇA JOÃO ABEL DA COSTA, A ANTIGA PRAÇA INACIO BARCELOS, SITUADA NA RUA TIAGO RIBAS - GRANJA-CE. 2021 LEIS MUNICIPAIS
28/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
64 19/09/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
15/09/2021 CARTILHA SOBRE ÉTICA NA GESTÃO PÚBLICA 2021 CARTILHA
13/09/2021 INFORMATIVO AOS FORNECEDORES DE GRANJA/CE 2021 INFORMATIVO
001 10/09/2021 CARTILHA AO CIDADÃO 2021 CARTILHA
62 06/09/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIA MEG-TR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
61 05/09/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
1237 02/09/2021 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À HIGIÊNE ÍNTIMA DA MULHER ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABLIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1236 02/09/2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1235 02/09/2021 DENOMIN DE MANOE VITALINO DA COSTA (MANOEL DEUZINHO), A PRAÇA SITUADA AS MARGENS DA CE 085, BAIRRO DO OITEIRO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1234 02/09/2021 DENOMINA DE BENEDITA MARCIANO DE SOUSA UBATUBA, A PRAÇA SITUADA NA COHAB CARMEN ARRUDA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1233 02/09/2021 DENOMINA DE LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA A PRAÇA SITUADA NA COHAB VICENTE ARRUDA, BAIRRO DO OITEIRO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1232 02/09/2021 DENOMINA DE MARIA DE LOURDES FERNANDES OLIVEIRA (DONA LULÚ), A PRAÇA SITUADA NA RUA MONSENHOR VITORINO, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1231 02/09/2021 DENOMINA DE ANTONIO LINHARES NETO (MIRAÍMA), A PRAÇA SITUADA NO CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 202 LEIS MUNICIPAIS
06 01/09/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06 - Dispoe sobre a observância aos procedimentos relativos as atividades de Ouvidoria no âmbito do Poder Executivo do municipio de Granja/CE. 2021 ORIENTAÇÕES
58 22/08/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
1230 19/08/2021 DENOMINA DE FRANCISCO DEOCLÉCIO SOBRINHO, A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNCÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1229 19/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1228 19/08/2021 DENOMINA DE CORONEL LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA, A PRAÇA SITUDA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1227 19/08/2021 DENOMINA DE ARTHUR THEOPHILO, A ANTIGA PRAÇA CORONEL LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA, SITUADA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1226 19/08/2021 DENOMINA DE BOULEVARD GUILHERME GOUVEIA FILHO, A ANTIGA AVENIDA GOVERNADR VIRGÍLIO TÁVORA, SITUADA NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
20 19/08/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
57 08/08/2021 “PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 54, DE 25 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
006 07/08/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - PARAZINHO 51 A 60 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
005 07/08/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - PARAZINHO 41 A 50 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
004 07/08/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - PARAZINHO 30 A 40 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
003 07/08/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SANTA TEREZINHA 51 A 60 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
002 07/08/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SANTA TEREZINHA 41 A 50 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
001 07/08/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SANTA TEREZINHA 30 A 40 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
003 03/08/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SEDE 51 A 60 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
002 03/08/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SEDE 41 A 50 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
001 03/08/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SEDE 30 A 40 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
08 01/08/2021 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - AGOSTO 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
60 30/07/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 2021 DECRETOS
008 30/07/2021 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESULTADO FINAL – NÍVEL MÉDIO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
007 30/07/2021 ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESULTADO FINAL – NÍVEL SUPERIOR 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
006 30/07/2021 SAÚDE - RESULTADO FINAL – NÍVEL MÉDIO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
005 30/07/2021 SAÚDE - RESULTADO FINAL – NÍVEL SUPERIOR 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
004 30/07/2021 EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL – NÍVEL MÉDIO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
003 30/07/2021 EDUCAÇÃO - RESULTADO FINAL – NÍVEL SUPERIOR 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
002 30/07/2021 ADMINISTRAÇÃO - RESULTADO FINAL – NÍVEL MÉDIO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 30/07/2021 ADMINISTRAÇÃO - RESULTADO FINAL – NÍVEL SUPERIOR 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
003 29/07/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SEDE 50 A 59 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
002 29/07/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SEDE 40 A 49 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
001 29/07/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - SEDE 30 A 39 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
28/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1225 27/07/2021 DENOMINA O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, SITUADO NA AVENIDA PERIMETRAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1224 27/07/2021 DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS INFANTIL, SITUADO NA RUA DEPUTADO CARVALHO ROCHA, CAMPO DE AVIAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1223 27/07/2021 DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, SITUADO NA RUA DEPUTADO CARVALHO ROCHA, CAMPO DE AVIAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
54 25/07/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
05 15/07/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS, A SEREM EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA. 2021 ORIENTAÇÕES
53 11/07/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
003 06/07/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - PARAZINHO 51 A 59 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
002 06/07/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - PARAZINHO 40 A 50 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
001 06/07/2021 PESSOAS CADASTRADAS SAUDE DIGITAL - PARAZINHO 30 A 40 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
07 01/07/2021 RELATÓRIO DE RECEITAS - JULHO 2021 RELATÓRIO DE RECEITAS
07 01/07/2021 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - JULHO 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
001 01/07/2021 RETIFICAÇÃO III E DIVULGAÇÃO - EDUCAÇÃO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 01/07/2021 RETIFICAÇÃO III E DIVULGAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 01/07/2021 RETIFICAÇÃO III E DIVULGAÇÃO - SAÚDE 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 01/07/2021 RETIFICAÇÃO III E DIVULGAÇÃO - ASSISTÊNCIA 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
52 27/06/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
004 25/06/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS SEDE - 56 A 59 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
003 25/06/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS SEDE - 30 A 39 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
002 25/06/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS SEDE - 45 A 55 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
001 25/06/2021 RELAÇÃO DE PESSOAS SEDE - 40 A 44 ANOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
001 24/06/2021 RESULTADO FINAL SAÚDE - NÍVEL MÉDIO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 24/06/2021 RESULTADO FINAL SAÚDE - NÍVEL SUPERIOR 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 24/06/2021 RESULTADO FINAL ADMINSTRAÇÃO - NÍVEL MÉDIO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 24/06/2021 RESULTADO FINAL ADMNISTRAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 24/06/2021 RESULTADO FINAL ASSISTÊNCIA - NÍVEL MÉDIO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 24/06/2021 RESULTADO FINAL ASSISTÊNCIA - NÍVEL SUPERIOR 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 24/06/2021 RESULTADO FINAL EDUCAÇÃO - NÍVEL MÉDIO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 24/06/2021 RESULTADO FINAL EDUCAÇÃO - NÍVEL SUPERIOR 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
51 20/06/2021 “PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 48, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
004 17/06/2021 PRORROGADO O PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO - 17 DE MAIO À 02 DE JULHO 2021 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - ADITIVO
003 17/06/2021 PRORROGADO O PERÍODO DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO - 17 DE MAIO À 02 DE JULHO 2021 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - ADITIVO
001 16/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO MÉDIO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 16/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO SUPERIOR - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 16/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO MÉDIO - EDUCAÇÃO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 16/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO SUPERIOR - EDUCAÇÃO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 16/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO MÉDIO - SAÚDE 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 16/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO SUPERIOR - SAÚDE 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 16/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO MÉDIO - ADMINISTRAÇÃO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 16/06/2021 RESULTADO PRELIMINAR ENSINO SUPERIOR - ADMINISTRAÇÃO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
48 13/06/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
1222 11/06/2021 DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA 02 DE NOVEMBRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
01 07/06/2021 PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DE GRANJA 2021 – 2030 2021 PLANO DECENAL DE GRANJA
46 06/06/2021 Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas para garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica. 2021 DECRETOS
45 06/06/2021 “MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
001 04/06/2021 RETIFICAÇÃO II - ADMINISTRAÇÃO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 04/06/2021 RETIFICAÇÃO II - SAÚDE 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 04/06/2021 RETIFICAÇÃO II - EDUCAÇÃO 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 04/06/2021 RETIFICAÇÃO II - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
06 01/06/2021 RELATÓRIO DE RECEITAS - JUNHO 2021 RELATÓRIO DE RECEITAS
06 01/06/2021 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - JUNHO 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
44 30/05/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
1221 28/05/2021 ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 1110, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 28/05/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 28/05/2021 RETIFICAÇAO DO EDITAL 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 28/05/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 28/05/2021 RETIFICAÇÃO DO EDITAL 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
26/05/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1220 26/05/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPI DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1219 26/05/2021 DISPÕE SOBRE A OFERTE DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 2021 LEIS MUNICIPAIS
26/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
43 23/05/2021 "PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 42 DE 16 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 17/05/2021 PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL MÉDIO REGULAR PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 17/05/2021 PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL MÉDIO REGULAR PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 17/05/2021 PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL MÉDIO REGULAR PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM O FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
001 17/05/2021 PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL MÉDIO REGULAR PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE 2021 EDITAL DE ESTÁGIO
42 16/05/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
41 09/05/2021 “PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 40, DE 02 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
002 05/05/2021 2º LOTE DO VALE GÁS 2021 RESULTADO
40 02/05/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
05 01/05/2021 RELATÓRIO DE RECEITAS - MAIO 2021 RELATÓRIO DE RECEITAS
05 01/05/2021 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - MAIO 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
0001 30/04/2021 RELAÇÃO DO CARTÃO AIS INFÂNCIA 2021 RESULTADO
38 29/04/2021 Estabelece diretrizes para estabelecimento de Plano de Ação na implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, do Município de GRANJA/CE, Estado do Ceará, nos termos do Decreto Federal No. 10.540/2020. 2021 DECRETOS
01 29/04/2021 EMENDA À LEI ORGÂNICA 2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
37 25/04/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
36 18/04/2021 “MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
0001 14/04/2021 RESULTADO - BENEFICIÁRIOS DO AUXILIO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE EVENTOS 2021 RESULTADO
34 11/04/2021 “DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
001 08/04/2021 1º LOTE DO VALE GÁS 2021 RESULTADO
33 04/04/2021 “PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMOMEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
04 01/04/2021 RELATÓRIO DE RECEITAS - ABRIL 2021 RELATÓRIO DE RECEITAS
04 01/04/2021 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - ABRIL 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
31 30/03/2021 DECRETA A ISENÇÃO DE TAXAS E/OU TARIFAS AOS CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS QUE USAM DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA MITIGAR OS EFEITOS ECONÔMICOS NEGATIVOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19. 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 29/03/2021 RELAÇÃO DAS FAMILIAS BENEFICIADAS COM CARTÃO MAIS INFÂNCIA EM GRANJA/CE. 2021 RESULTADO
30 27/03/2021 “PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
1218 24/03/2021 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNCIPAL Nº 813/06, DE 19 DE ABRIL DE 2006. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1217 24/03/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
27 20/03/2021 “PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
1216 18/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MACIAIS E CONGÊNERES, COMO ATIVIDADES/SERVIÇOS ESSENCIAIS À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E ESPIRITUAL DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
26 18/03/2021 “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL, REDUZIDO E LIMITADO DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, BEM COMO DAS ACADEMIAS E CONGÊNERES DURANTE A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1216, DE 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
22 12/03/2021 “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO NOVA MEDIDA PREVENTIVA NECESSÁRIA E DIRECIONADA AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
1215 11/03/2021 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A CASA ESPÍRITA CHICO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1214 11/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
10/03/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
10/03/2021 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
21 05/03/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
03 01/03/2021 RELATÓRIO DE RECEITAS - MARÇO 2021 RELATÓRIO DE RECEITAS
03 01/03/2021 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - MARÇO 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
19 26/02/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
1213 25/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE REGIME ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
19 25/02/2021 ALTERA ALEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LC - LEI COMPLEMENTAR
1212 22/02/2021 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1187, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. 2021 LEIS MUNICIPAIS
17 17/02/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
0003 11/02/2021 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0003/2021 2021 RECOMENDAÇÕES
002 08/02/2021 RELAÇÃO DE IDOSOS 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
001 08/02/2021 RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE 2021 RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS
15 07/02/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
1211 04/02/2021 DENOMINA A RUA SDO Nº 64, NO BAIRRO PLANALTO DO SOL, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA, QUE PASSARÁ A SER CHAMADA OFICIALMENTE DE RUA PROFESSORA ARANIZA RIBEIRO LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1210 04/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1160/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
004 02/02/2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADAS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GRANJA/CE. 2021 ORIENTAÇÕES
02 01/02/2021 RELATÓRIO DE RECEITAS - FEVEREIRO 2021 RELATÓRIO DE RECEITAS
02 01/02/2021 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - FEVEREIRO 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
13 31/01/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12 22/01/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
1209 21/01/2021 DISPÕE SOBRE A REGÊNCIA E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GRANJA-CE - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
20/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1208 15/01/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL "MORADIA SEGURA", QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADAS ÀS FAMILIAS VULNERÁVEIS QUE RESIDEM EM ÁREAS DE RISCO. 2021 LEIS MUNICIPAIS
1207 15/01/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 15/01/2021 RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 2020 RELATÓRIO
001 13/01/2021 MANUAL DE NORMAS E ROTINAS E DE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE - ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 2021 ORIENTAÇÕES
06 11/01/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
001 11/01/2021 RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA - 2020 2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
04 04/01/2021 DETERMINA A REALIZAÇÃO COMPULSÓRIA DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2021 DECRETOS
01 04/01/2021 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETOS
04/01/2021 2021 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E AUDITORIA DO CONTROLE INTERNO
01 01/01/2021 RELATÓRIO DE RECEITAS - JANEIRO 2021 RELATÓRIO DE RECEITAS
01 01/01/2021 RELATÓRIO MENSAL OUVIDORIA - JANEIRO 2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA
69 31/12/2020 DISPÕE SBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS S CUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA DA ESTRUTURA ADINISTRATIVA MUNICIPAL. 2020 DECRETOS
01 30/12/2020 BENEFICIÁRIOS LEI ALDIR BLANC 2020 RESULTADO
68 28/12/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
67 21/12/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
1206 17/12/2020 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
1205 17/12/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S. A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS MUNICIPAIS
1204 17/12/2020 INSTITUI A NOVA PLANTA GENÉRICA, QUE FIXA OS VALORES DO METRO QUADRADO (M2) DOS TERRENOS E EDIFICAÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU DO MUNICÍPIO DE GRANJA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
01 15/12/2020 RESULTADO FINAL DO INCISO III DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL - EDITAL 01 2020 RESULTADO
66 14/12/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO AS MEDIDAS PREVENTIVAS DE FINAL DE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
08 11/12/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE GRANJA - PERIODO DE 2021/2030 2020 RESOLUÇÃO
01 10/12/2020 COMUNICADO IMPORTANTE - RESULTADO FINAL DA PORTARIA PARA DETERMINAR AS REGRAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO II DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL 2020 RESULTADO
01 09/12/2020 RESUTADO FINAL PARA DETERMINAR AS REGRAS DE OPERACIONALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO II DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL 2020 RESULTADO
64 07/12/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
12 01/12/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - DEZEMBRO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
63 30/11/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
27/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
62 23/11/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
61 16/11/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
01 12/11/2020 ANEXO I – MODELO DE INSTRUMENTO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA EDITAL Nº 01/2020 - FOMENTO À CULTURA Lei Federal nº 14.017/2020 - Aldir Blanc 2020 EDITAL
01 12/11/2020 EDITAL PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO. 2020 EDITAL
01 12/11/2020 ATENÇÃO RETIFICAÇÃO DE DATA EDITAL Nº 01/2020, de 12 de novembro de 2020/SECULT 2020 EDITAL
01 12/11/2020 PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2020, de 12 de novembro de 2020/SECULT 2020 EDITAL
60 09/11/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
05/11/2020 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
05/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1203 05/11/2020 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1172/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1202 05/11/2020 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1201 05/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1200 05/11/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL EVANGÉLICO , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
59 02/11/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
11 01/11/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - NOVEMBRO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
0017 29/10/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0017/2020 2020 RECOMENDAÇÕES
0016 29/10/2020 RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 0016/2020 2020 RECOMENDAÇÕES
57 26/10/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
56 19/10/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
55 12/10/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
53 05/10/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
10 01/10/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - OUTUBRO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
29/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
51 28/09/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
49 21/09/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
03 17/09/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE. 2020 ORIENTAÇÕES
1199 15/09/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM MEMORIAL VIRTUAL DAS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19 DO MUNICÍPIO DE GRANJA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1198 15/09/2020 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS DOADORES DE SANGUE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, CASAS LOTÉRICAS, LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DE EVENTOS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
48 13/09/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
47 06/09/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS de isolamento social OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
09 01/09/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - SETEMBRO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
45 30/08/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS de isolamento social OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
44 23/08/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
43 16/08/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
1197 13/08/2020 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1196 13/08/2020 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1195 13/08/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS MÉDICOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DO MUNICÍPIO, NO ENFRENTAMENTO DIRETO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) , NA FORMA QUE INDICA. 2020 LEIS MUNICIPAIS
42 09/08/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
41 06/08/2020 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE GUILHERME GOUVEIA FILHO 2020 DECRETOS
40 02/08/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
08 01/08/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - AGOSTO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
27/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
38 26/07/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
37 19/07/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
36 12/07/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS de isolamento social OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
35 05/07/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
07 01/07/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - JULHO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
34 28/06/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS de isolamento social OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
31 21/06/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
13 16/06/2020 TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO DE CONTAS Nº 06/2020, INSTAURADO PARA APURAR IRREGULARIDADES EM AQUISIÇÕES DE TÚNEIS DE DESINFECÇÃO DE PESSOAS PARA COMBATE A PROPAGAÇÃO DA COVID-19, REALIZADAS POR DIVERSOS MUNICÍPIOS CEARENSES. 2020 RECOMENDAÇÕES
30 14/06/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
1371 10/06/2020 NOTA TÉCNICA Nº 1371/2020/GAB-CE/CEARÁ - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - AUXÍLIO EMERGENCIAL 2020 CONSULTA PÚBLICA
002 10/06/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS, A SEREM REALIADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA. 2020 ORIENTAÇÕES
08/06/2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2021 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1194 08/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA OS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
0001 08/06/2020 RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 2020 RECOMENDAÇÕES
29 07/06/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
06 01/06/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - JUNHO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
28 31/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
27/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
02 25/05/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS DE GRANJA - LOTE II 2020 RELATÓRIO
27 20/05/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS OUTRORA DETERMINADAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
01 20/05/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - DISPÔE SOBRE A OBSERVÂNCIA AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 ORIENTAÇÕES
20/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/05/2020 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1192 08/05/2020 CONVALIDA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE DESCONTO NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AUTORIZANDO, CONSEQUENTEMENTE, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR OS VALORES CORRESPONDENTES COMO FORMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A PERDA DE ARRECADAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL. 2020 LEIS MUNICIPAIS
005 08/05/2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
26 07/05/2020 DISPÕE SOBRE O REGIME EXCEPCIONAL E REMOTO DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE DURANTE O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
01 07/05/2020 BENEFICIÁRIOS VALE GÁS GRANJA - LOTE I 2020 RELATÓRIO
25 06/05/2020 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO/CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTEJAM DESCUMPRINDO OS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE DETERMINAM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTE AO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
24 05/05/2020 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS OUTRORA DETERMINADAS E A CONSECUÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS RESTRITIVAS PARA O ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO MUNICIPAL, ALTERANDO, PARA TANTO, O DECRETO MUNICIPAL Nº 23, DE 28 DE ABRIL DE 2020, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
05 01/05/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - MAIO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
23 28/04/2020 “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2020 DECRETOS
01 27/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA CORONAVÍRUS - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
01 27/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA CORONAVÍRUS - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
22 21/04/2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 20 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
21 20/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
1191 14/04/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
001 07/04/2020 TORNAR PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMTAS, QUE DISCIPLINA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM TECIDO, DENTRO DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 EDITAL
24 06/04/2020 PLANO DE CONTINGENCIA CORONAVÍRUS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
20 06/04/2020 RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2020 DECRETOS
19 06/04/2020 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE 25% DO VALOR INICIAL DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, EM RAZÃO DOS IMPACTOS FINANCEIROS NEGATIVOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19. 2020 DECRETOS
18 06/04/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
04 01/04/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - ABRIL 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
1 01/04/2020 ORIENTAÇÕES PARA BANCOS, CASA LOTÉRICAS, MERCADINHOS E EMPRESAS DO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 2020 CARTILHA DE ORIENTAÇÕES
17 30/03/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19. 2020 DECRETOS
16 29/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DETERMINADAS PELO DECRETO Nº 12, DE 20 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO PELO DECRETO Nº 14, DE 20 DE MARÇO DE 2020, COM A FINALIDADE DE MINIMIZAR A PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS/COVID-19. 2020 DECRETOS
27/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 26/03/2020 Recomendar aos gerentes de Supermercados, Mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, que adotem providências necessárias para prevenção ao coronavírus, fluxos de atendimento, para evitarem aglomerações. 2020 RECOMENDAÇÕES
003 26/03/2020 Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Granja para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública. 2020 RECOMENDAÇÕES
15 25/03/2020 DECRETA A ISENÇÃO DE TAXAS E/OU TARIFAS AOS CONCESSIONÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS QUE USAM DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA MITIGAR OS EFEITOS ECONÔMICOS NEGATIVOS GERADOS PELO ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19. 2020 DECRETOS
14 20/03/2020 DECRETA A SUSPENSÃO DA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL, REGULAR E COMPLEMENTAR, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19. 2020 DECRETOS
13 20/03/2020 DECRETA A CONCESSÃO DE DESCONTO NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 DECRETOS
12 20/03/2020 DECRETA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETOS
11 16/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETOS
10 16/03/2020 Art. 1º - Fia decretado ponto facultativo, para os servidres/empregados municipais, o expediente do dia 20 de março do corrente ano (sexta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência. 2020 DECRETOS
02 16/03/2020 SUSPENSÃO DO EVENTO DE CORRIDA DE CANOAS 2020 RECOMENDAÇÕES
01 05/03/2020 PLANO DE CONTINGENCIA CORONAVÍRUS - SECRETARIA DE SAÚDE 2020 PLANO DE CONTIGÊNCIA
003 04/03/2020 EDITAL DE CANCELAMENTO 2020 EDITAL
002 04/03/2020 EDITAL DE CANCELAMENTO 2020 EDITAL
001 04/03/2020 EDITAL DE CANCELAMENTO 2020 EDITAL
03 01/03/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - MARÇO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
1190 21/02/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
003 20/02/2020 RETIFICAÇÃO 2020 EDITAL
002 20/02/2020 RETIFICAÇÃO 2020 EDITAL
001 20/02/2020 RETIFICAÇÃO 2020 EDITAL
003 14/02/2020 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL APÓS RECURSO 2020 RESULTADO
002 14/02/2020 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL APÓS RECURSO 2020 RESULTADO
001 14/02/2020 PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL APÓS RECURSO 2020 RESULTADO
07 13/02/2020 DECRETO Nº07/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 20202 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PADRE OSVALDO CARNEIRO CHAVES 2020 DECRETOS
003 12/02/2020 RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS DA 1ª FASE 2020 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
002 12/02/2020 RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS DA 1ª FASE 2020 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 12/02/2020 RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS DA 1ª FASE 2020 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
1189 10/02/2020 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE GRANJA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
003 03/02/2020 PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
002 03/02/2020 PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 03/02/2020 PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02 01/02/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - FEVEREIRO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
1188 30/01/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1059/2016, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1187 30/01/2020 INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
1186 30/01/2020 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS MUNICIPAIS
18 30/01/2020 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LC - LEI COMPLEMENTAR
27/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 01/01/2020 RELATÓRIO DE RECEITAS - JANEIRO 2020 RELATÓRIO DE RECEITAS
35 17/12/2019 DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE AS CONFRATERNIZAÇÕES DO PERÍODO NATALINO E AS FESTIVIDADES DO ANO NOVO. 2019 DECRETOS
1185 16/12/2019 ALTERA A LEI Nº 1177/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1184 16/12/2019 DISPÔE SOBRE NORMAS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1183 16/12/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1005/2013 E 1137/2017, AJUSTA TABELAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1182 16/12/2019 DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
12 01/12/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - DEZEMBRO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
12 01/12/2019 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - 2020 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1181 12/11/2019 ALTERA A LEI Nº 956/2013, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
11 01/11/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - NOVEMBRO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
11 01/11/2019 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01 31/10/2019 CONSULTA PÚBLICA Com base na Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, e considerando o inciso VI do artigo da referida lei, submetemos a consulta pública a Minuta de Edital e de Contrato referente a Licitação da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Granja-CE, em um prazo de 30 (trinta) dias para recebimento de sugestões contados a partir de 1 de novembro de 2019, anexando-se também o Ato de Justificativa da Conveniência da Outorga da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Granja – CE, e estando todos esses instrumentos disponibilizados na integra no sitio eletrônico oficial da Prefeitura. 2019 CONSULTA PÚBLICA
29/10/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1180 29/10/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO RÇAMENTÁRIA DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1179 29/10/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRANJA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1178 29/10/2019 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRANJA, EM QUE FIGURE, COMO PARTE OU INTERESSADA, A PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIORA 60 (SESSENTA) ANOS OU PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
17 29/10/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SECRETÁRIA EXECUTIVA, GERENTE DE NÚCLEO CRAS I, GERENTE DE NÚCLEO CRAS II, GERENTE DO NÚCLEO DO PÓLO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, GERENTE DE NÚCLEO DO CREAS E GERENTE DE NÚCLEO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COSNTANTE NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LC - LEI COMPLEMENTAR
1177 08/10/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
29 02/10/2019 CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A “APRESENTAÇÃO, CONSULTA E DISCUSSÃO DA MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃO E DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE” VISANDO IMPLEMENTAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB REGIME DE CONCESSÃO, DOS SERVIÇOS RELATIVOS À GESTÃO, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, RESTAURAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAAE) E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO (SES) NO MUNICÍPIO DE GRANJA – CE, APRESENTADOS NO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – PMI DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017. 2019 DECRETOS
10 01/10/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - OUTUBRO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
10 01/10/2019 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
27/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1176 12/09/2019 CRIA O SELO "AMIGO DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE GRANJA 2019 LEIS MUNICIPAIS
1175 12/09/2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPI DE GRANJA, O DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA 2019 LEIS MUNICIPAIS
1174 12/09/2019 DENOMINA VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE AVENIDA SÃO RAIMUNDO 2019 LEIS MUNICIPAIS
1173 12/09/2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRANJA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE E RATIFICA O TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARAS, MASSAPÊ, MERUOCA, SANTANA DO ACARAU E URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
09 01/09/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - SETEMBRO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
09 01/09/2019 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
06 28/08/2019 DISPÕE SOBRE A DECISÃO DO CMDCA FRENTE AO PROCESSO 0002146-59.2019.8.06.0081 DA 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA. 2019 REGULAMENTO
01 28/08/2019 RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS 2019 RESULTADO
08 01/08/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - AGOSTO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
08 01/08/2019 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01 29/07/2019 HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA 2019 RESULTADO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 24/07/2019 RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS 2019 RESULTADO
01 17/07/2019 RESULTADO DOS RECURSOS IMPETRADOS 2019 RESULTADO
01 10/07/2019 PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE GRANJA – QUADRIÊNIO 2020/2023 - RESULTADO DA PROVA DE CARÁTER ELIMINATÓRIO 2019 RESULTADO
01 10/07/2019 EDITAL GRANCHITÃO 2019 - FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO GRANCHITÃO 2019 EDITAL DE SELEÇÃO
01 08/07/2019 PROCESSO SELETIVO – QUADRIÊNIO 2020/2023 - GABARTO 2019 RESULTADO
07 01/07/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - JULHO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
07 01/07/2019 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
03 25/06/2019 XXI CEARÁ JUNINO 2019 - RESUTADO FINAL 2019 EDITAL
022 19/06/2019 Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados municipais, o expediente do dia 21 de junho do corrente ano (sexta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência e unidades escolares. 2019 DECRETOS
21 17/06/2019 LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA. 2019 DECRETOS
01 17/06/2019 RESULTADO DA ETAPA DE IMPUGNAÇÃO 2019 RESULTADO
1172 10/06/2019 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1171 10/06/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE DENTISTA, CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
1170 10/06/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
02 10/06/2019 FICHA DE INSCRIÇÃO - XXI CEARÁ JUNINO - II ARRAIAL DE TODOS 2019 - FESTIVAL DE QUADRILHAS 2019 EDITAL
01 10/06/2019 XXI CEARÁ JUNINO - II ARRAIAL DE TODOS 2019 FESTIVAL DE QUADRILHAS Com o objetivo de identificar, valorizar e difundir as tradições regionais voltadas para os festejos juninos, o município de Granja através da Secretaria de Municipal de Cultura, sediará nos dias 22 e 23/junho 2019, o XXI CEARÁ JUNINO - II ARRAIAL DE TODOS com Festival de Quadrilhas Juninas e vasta programação cultural fiel às tradições juninas contendo apresentações de quadrilhas juninas adulta - com casamento, grupo musical regional (sanfona, zabumba, triângulo, pandeiro), festival de comidas típicas, feira de artesanato, manifestações artísticas tradicionalmente populares como grupos de dança, iniciativas estas, que estimulam e valorizam expressões artísticas e culturais, fomentam o desenvolvimento de grupos de Quadrilhas Juninas e sua rede, responsável pela produção de manifestações culturais típicas do período junino em nosso Estado. O município de Granja vem a cada dia se consolidando no cenário estadual com a sua performance de avanços e inovações. Esta é mais uma conquista do nosso povo no setor cultural. Somos o único município do Litoral Norte/Extremo Oeste a sediar e realizar este evento de relevância para o calendário cultural do Ceará. Convidamos todos os municípios que compõem a nossa região a participarem conosco desta festa de celebração dos nossos costumes e das nossas tradições. 2019 EDITAL
06 01/06/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - JUNHO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
06 01/06/2019 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - 2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1169 27/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1168 27/05/2019 CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI MARIA CRUZ DE VASCONCELOS SOUSA E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI FRANCISCA ALBA DO NASCIMENTO 2019 LEIS MUNICIPAIS
01 27/05/2019 PERÍODO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA 2019 RESULTADO
01 24/05/2019 RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTOS 2019 RESULTADO
01 20/05/2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS – DEFERIDOS/INDEFERIDOS REFERENTE ÀS INCRIÇÕES REALIZADAS EM 15 E 16/05/2019 2019 RESULTADO
20/05/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1167 17/05/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE ENFERMEIRO, CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
01 14/05/2019 EDITAL Nº 01/2019 - RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS IMPETRADOS 2019 RESULTADO
01 02/05/2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS - DEFERIDOS/INDEFERIDOS - PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIROS TUTELARES - EDITAL 01/2019 2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
05 01/05/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - MAIO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
05 01/05/2019 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
1166 22/04/2019 DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
018 16/04/2019 Art.1°- Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados municipais, o expediente do dia 18 de abril do corrente ano (quinta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência. 2019 DECRETOS
1165 11/04/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA. 2019 LEIS MUNICIPAIS
015 04/04/2019 Art. 1º Fica determinado à antecipação das férias escolares que deveriam acontecer no mês de julho/2019, excepcionalmente, para o mês de abril/2019, com efeitos para todas as unidades da rede pública de ensino de Granja/CE que foram afetadas substancialmente pelas fortes chuvas, excepcionando as que se encontram na Sede Urbana, e nas localidades de Santa Terezinha, Paula Pessoa e Privat. 2019 DECRETOS
04 01/04/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - ABRIL 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
04 01/04/2019 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 22/03/2019 EDITAL Nº 01/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA CONSELHEIROS TUTELARES DE GRANJA 2019 EDITAL
03 01/03/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - MARÇO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
03 01/03/2019 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
02932019 22/02/2019 SAEE DE GRANJA - ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA Nº0293-E/19/GECOQ 2019 RELATÓRIO
0092019 22/02/2019 EDITAL Nº009/2019 - RELAÇÃO CLASSIFICATÓRIA FINAL DOS APROVADOS E CORRESPONDENTE CADASTRO DE RESERVA 2019 EDITAL
12 22/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº009/2019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
11 22/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº009/2019 - FUNDO GERAL 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
10 22/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº009/2019 - EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
09 22/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº009/2019 - SAÚDE 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
0082019 20/02/2019 EDITAL Nº008/2019 - RESULTADO DOS APROVADOS APÓS ANÁLISE DE RECURSOS 2019 EDITAL
08 20/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº008/2019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
07 20/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº008/2019 - FUNDO GERAL 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
06 20/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº008/2019 - EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
05 20/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº008/2019 - SAÚDE 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
1164 19/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE FISCAL TRIBUTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, PSICOPEDAGOGO E EDUCADOR FÍSICO CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1163 19/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
16 19/02/2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LC - LEI COMPLEMENTAR
0072019 14/02/2019 EDITAL Nº 007/2019 - PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS 2019 EDITAL
0062019 13/02/2019 EDITAL Nº006/2019 - RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
04 13/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº006/2019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
03 13/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº006/2019 - FUNDO GERAL 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
02 13/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº006/2019 - EDUCAÇÃO 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 13/02/2019 ANEXO DO EDITAL Nº006/2019 - SAÚDE 2019 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
04 12/02/2019 MENSAGEM Nº 04, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 2019 CONSULTA PÚBLICA
1162 11/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
0052019 07/02/2019 EDITAL Nº005/2019 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS AOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DOS GABARITOS PRELIMINARES 2019 EDITAL
07/02/2019 ANEXO - EDITAL Nº 005/2019 2019 EDITAL
02 01/02/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - FEVEREIRO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
02 01/02/2019 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01 31/01/2019 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS PARA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO POPULAR 2019 RELAÇÃO DE CANDIDATOS
0012019 30/01/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001/2019 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
0042019 28/01/2019 EDITAL Nº004/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITOS PRELIMINARES 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
28/01/2019 PROVAS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº001/2019 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
0032019 24/01/2019 EDITAL Nº003/2019 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - LOCAIS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 2019 EDITAL
23/01/2019 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
23/01/2019 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
23/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0022019 16/01/2019 EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº002/2019 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
0012019 15/01/2019 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL 2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
1161 10/01/2019 REGUAMENTA NO ÂBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
1160 10/01/2019 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
14.01 08/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
13.01 08/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12.01 08/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12.01 08/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12.01 08/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02.01 08/01/2019 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1159 03/01/2019 ALTERA A LEI Nº 1022, DE 06 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
01 01/01/2019 RELATÓRIO DE RECEITAS - JANEIRO 2019 RELATÓRIO DE RECEITAS
01 01/01/2019 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2019 2019 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
1158 20/12/2018 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS; REVOGA A LEI Nº 1075/2016, RESTABELECENDO O TEOR ORIGINÁRIO DA LEI Nº 1017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
12 01/12/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - DEZEMBRO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
12 01/12/2018 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
27/11/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/11/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/11/2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - 2019 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1157 21/11/2018 INSTITUI O PROCEDIMENTO DE TOMBAMENTO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1156 21/11/2018 DENOMINA A RUA S.D.O (RUA SEM DENOMINAÇÃO), LOCALIZADA NA VILA DE UBATUBA, DISTRITO DE IBUGUAÇU, QUE PASARÁ A SER CHAMADA OFICIALMENTE DE RUA MIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1155 21/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
25 13/11/2018 PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO 2018 DECRETOS
023 01/11/2018 DETERMINAR EM CARÁTER PROVISÓRIO, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA E SECRETARIAS COMO REGRA PARA CONTINGENCIAMENTO E AJUSTE DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2018 DECRETOS
11 01/11/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - NOVEMBRO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
11 01/11/2018 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
22 26/10/2018 Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados públicos municipais, o expediente do dia 29 de outubro do corrente ano (segunda-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência, Unidades Básicas de Saúde e Secretaria de Educação, tendo em vista a necessidade de cumprimento do calendário escolar. 2018 DECRETOS
01 26/10/2018 REGULAMENTAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO PASSEIO CICLÍSTICO 2018 REGULAMENTO
1154 02/10/2018 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
10 01/10/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - OUTUBRO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
10 01/10/2018 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/09/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09 01/09/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - SETEMBRO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
09 01/09/2018 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
05 01/09/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - MAIO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
001 31/08/2018 RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO DE JANEIRO À JUKHO DE 2018 2018 RELATÓRIO
1153 17/08/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, SITUADO NO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
08 01/08/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - AGOSTO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
08 01/08/2018 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
25/07/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 17/07/2018 NÚCLEO SCI - ACOMPANHAMENTO DOS VEÍCULOS LOCADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 2018 RELATÓRIO
14/07/2018 EDITAL GRANCHITÃO 2018 2018 EDITAL
20 09/07/2018 RESULTADO DO XX CEARÁ JUNINO - I ARRAIAL DE TODOS - 2018 2018 EDITAL
131 03/07/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
07 01/07/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - JULHO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
07 01/07/2018 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
022018 26/06/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 02/2018 Ref.: CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2014 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO INDICADO, NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 25/06/2018 FICHA DE INSCRIÇÃO - XX CEARÁ JUNINO – I ARRAIAL DE TODOS 2018 FESTIVAL DE QUADRILHAS 2018 EDITAL
01 25/06/2018 XX CEARÁ JUNINO – I ARRAIAL DE TODOS 2018 FESTIVAL DE QUADRILHAS Com o objetivo de identificar, valorizar e difundir as tradições regionais voltadas para os festejos juninos, o município de Granja através da Secretaria de Municipal de Cultura, sediará nos dias 06 e 07/julho 2018, o XX CEARÁ JUNINO - I ARRAIAL DE TODOS com Festival de Quadrilhas Juninas”, e vasta programação cultural fiel às tradições juninas contendo apresentações de quadrilhas juninas – adulta - com casamento, grupo musical regional (sanfona, zabumba, triângulo, pandeiro), festival de comidas típicas, feira de artesanato, manifestações artísticas tradicionalmente populares como grupos de dança, iniciativas estas, que estimulam e valorizam expressões artísticas e culturais, fomentam o desenvolvimento de grupos de Quadrilhas Juninas e sua rede, responsável pela produção de manifestações culturais típicas do período junino em nosso Estado. O município de Granja vem a cada dia se consolidando no cenário estadual com a sua performance de avanços e inovações. Esta é mais uma conquista do nosso povo no setor cultural. Somos o único município do Litoral Norte/Extremo Oeste a sediar e realizar este evento de relevância para o calendário cultural do Ceará. Convidamos todos os municípios que compõem a nossa região a participarem conosco desta festa de celebração dos nossos costumes e das nossas tradições. Área de anexos 2018 EDITAL
1152 14/06/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
15 14/06/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº003, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA , HIERÁRQUICA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LC - LEI COMPLEMENTAR
11/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1151 11/06/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS NO CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1150 11/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
06 01/06/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - JUNHO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
06 01/06/2018 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
0152018 29/05/2018 O PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 60 da Lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal na data do dia 31 de maio (quinta-feira), feriado nacional de Corpus Christi e; CONSIDERANDO que a manutenção do expediente do dia 01 de junho (sextafeira), em sua normalidade, seria contraproducente e dispendioso aos cofres municipais; DECRETA: Art.1°- Fica decretado ponto facultativo, para os servidores/empregados municipais, o expediente do dia 01 de junho do corrente ano (sexta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionem em regime de plantões de urgência e emergência. Art. 2°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Granja/CE, aos 29 de maio de 2018. GUILHERME GOUVEIA FILHO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO 2018 DECRETOS
28/05/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1149 10/05/2018 DISPÕE SOBRE O USO DE NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1148 10/05/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2018. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1147 07/05/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1146 04/05/2018 DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
05 01/05/2018 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
1145 24/04/2018 DENOMINA AS GALERIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
14 24/04/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº003, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERÁRQUICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LC - LEI COMPLEMENTAR
04 01/04/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - ABRIL 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
04 01/04/2018 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
30/03/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1144 28/03/2018 ALTERA A LEI Nº891, DE 26 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZOU A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
05 05/03/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05 05/03/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 05/03/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02 05/03/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01 05/03/2018 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 01/03/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - MARÇO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
03 01/03/2018 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
012018 27/02/2018 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO INDICADO, NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONVOCAR os candidatos aprovados na lista de CLASSIFICADOS para o cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2014, conforme relação nominal a seguir, para na forma do cronograma previsto neste Edital de Convocação, apresentarem-se à Administração Pública Municipal no período de 01 à 06 de março de 2018, momento em que receberão a lista com a documentação exigida para análise. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1143 22/02/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO DISTRITO DE TIMONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1142 22/02/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
1141 02/02/2018 REGULAMENTE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS O ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
02 01/02/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - FEVEREIRO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
02 01/02/2018 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
29/01/2018 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
13 26/01/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE GRANJA - DEMUTRAN E DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LC - LEI COMPLEMENTAR
012017 25/01/2018 TERMO DE AUTORIZAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 2018 TERMO DE AUTORIZAÇÃO
25/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2018 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 01/01/2018 RELATÓRIO DE RECEITAS - JANEIRO 2018 RELATÓRIO DE RECEITAS
01 01/01/2018 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2018 2018 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
362017 28/12/2017 Fica decretado ponto facultativo, para os servidores /empregados municipais, o expediente do dia 29 de dezembro do corrente ano (sexta-feira), em TODOS os órgãos e entidades componentes da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, tais como os que funcionam em regime de plantões de urgência e emergência. 2017 DECRETOS
12 01/12/2017 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2017 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
012017 29/11/2017 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017 2017 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
1140 29/11/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE GRANJA À PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA "MINHA CASA, MINHA VIDA" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1139 29/11/2017 INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO DE GRANJA, REFORMULA A LEI Nº687/1997 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/11/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0012017 16/11/2017 A prefeitura de granja irá realizar nesta sexta feira dia 17 de novembro as 14:30 um leilão público. O leilão acontecerá no pátio do DERT, serão 17 lotes, com lance INICIAL a partir de 30 reais. Os lances serão realizados de forma presencial, poderá participar do leilão qualquer pessoa física ou jurídica, legalmente representada. Os bens e veículos estão a disposição para visita dos interessados nesta quinta feira a partir das 8 da manha até as 16:00. Prefeitura de Granja, Granja melhor para todos. LEILÃO DE BENS PATRIMONIAIS E MATERIAIS: PREFEITURA DE GRANJA-CE; EDITAL E ANEXO 2017 EDITAL
1138 09/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.094 DE 18 /11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1137 09/11/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1005/2013. AJUSTA TABELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1136 09/11/2017 DENOMINA A AVENIDA, SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS, DISTRITO DE IBUGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE GRANJA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1135 09/11/2017 DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS, DISTRITO DE IBUGUAÇU, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1134 09/11/2017 DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS CARTAZ COM A SEGUINTE MENSAGEM: "É CRIME A VENDA, A ENTREGA OU O FORNECIMENTO DE COLA DE SAPATEIRO AO MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS - LEI FEDERAL N° 8069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E RDC N° 345/2005 - ANVISA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
01/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
01/11/2017 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1133 01/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
11 01/11/2017 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2017 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
1132 23/10/2017 CRIA A MEDALHA DE HONRA "LUIZ CRUZ DE VASCONCELOS", NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0292017 17/10/2017 A Prefeita Municipal de Granja editou o decreto nº 029/2017, de 17 de outubro de 2017, como medida emergencial para contenção de gastos. O dispositivo institui por três meses a unificação da data base de pagamento dos servidores da Saúde, Educação e demais fundos municipais no dia 10 de cada mês, de novembro a janeiro de 2018. Estabelece ainda a proibição de pagamento de diárias e gratificações para igual período, além da jornada de trabalho corrido de seis horas para todas as repartições públicas, com exceção do Hospital, Unidades Básicas de Saúde e Rede Municipal de Ensino, que terão suas atividades preservadas. Segundo a Prefeita Amanda, a medida visa evitar que se adote ações mais drásticas de redução de gastos, a exemplo de inúmeros municípios brasileiros que adotaram a redução de salários de servidores comissionados e ocupantes de cargos em comissão, o que prejudicaria centenas de famílias granjenses. 2017 DECRETOS
06/10/2017 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA NO CEARÁ, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2018 À 2021. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
1131 06/10/2017 ALTERA A LEI N° 996/2013 DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1130 06/10/2017 ALTERA A LEI N° 1045/2015 DE 20 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1129 06/10/2017 EMENTA: CRIA A CONTROLADORIA GERAL E CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1128 06/10/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
10 01/10/2017 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2017 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
29/09/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1127 14/09/2017 DETERMINA QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA, OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSIRAM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O "SÍMBOLO MUNDIAL DO ESPECTRO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
12/09/2017 A Prefeitura Municipal de Granja, torna público o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, referente ao Edital n° 003/2017, após o prazo recursal. 2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
09 01/09/2017 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2017 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/09/2017 A Prefeitura Municipal de Granja, através da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital n° 003/2017, torna público o resultado do certame, com as notas das provas de títulos e de entrevistas, para os cargos constantes no anexo. O prazo de recurso se encerra no dia 05 de setembro. 2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01/09/2017 A Prefeitura Municipal de Granja, através da Comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital n° 003/2017, torna público o resultado do certame, com as notas das provas de títulos e de entrevistas, para os cargos constantes no anexo. O prazo de recurso se encerra no dia 05 de setembro. 2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
30/08/2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REFERENTE AO EDITAL N°003/2017/GRANJA/CE 2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
30/08/2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL N°003/2017 (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - LOCALIDADES DE PARAZINHO, IBUAÇU, IBUGUAÇU E ADRIANÓPOLIS) 2017 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
1126 23/08/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL - LOA N° 1.094 DE 18/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1125 23/08/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2017. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0042017 22/08/2017 EDITAL DE RETIFICAÇÃO N°004/2017 QUE ALTERA O EDITAL N°003/2017 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO) 2017 EDITAL
08 01/08/2017 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2017 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0032017 24/07/2017 A Prefeitura Municipal de Granja, torna público o EDITAL n°003/2017, referente ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de pessoal. 2017 EDITAL
1124 24/07/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
003 11/07/2017 Em virtude da Recomendação nº003/2017 do Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 2º PJG, a Prefeitura Municipal de Granja comunica que teve que proceder com a ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO regido pelo Edital n°001/2017. 2017 RECOMENDAÇÕES
07 01/07/2017 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2017 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
1123 08/06/2017 DENOMINA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS, NO DISTRITO DE IBUGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1122 08/06/2017 DETERMINA A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-ENEL, A PROIBIÇÃO DE REALIZAR CORTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE, NOS DIAS EM QUE SUAS AGÊNCIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NÃO ESTIVEREM EM PLENO FUNCIONAMENTO, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1121 02/06/2017 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1120 02/06/2017 DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE SABIAZAL, TERRITORIO NOVO, DISTRITO DE PESSOA ANTA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
06 01/06/2017 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2017 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
30/05/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1119 29/05/2017 DISCIPLINA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO SUPLEMENTAR DE ÁGUA FORNECIDO PELO GOVERNO MUNICIPAL POR MEIO DE CARRO-PIPA NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1118 29/05/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1117 03/05/2017 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA, POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1116 03/05/2017 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1115 03/05/2017 CRIA E ESTRUTURA A GUARDA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
05 01/05/2017 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2017 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
003 12/04/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1114 07/04/2017 INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" DE GRANJA. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1113 07/04/2017 DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, SITUADO NO BAIRRO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
04 01/04/2017 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2017 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01 29/03/2017 A Prefeitura Municipal de Granja, torna público o Edital de Convocação dos candidatos classificados, no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2014, para os cargos de Agente da Guarda Municipal – Serviços Administrativos e Agente da Guarda Municipal – Serviços Externos. 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 29/03/2017 SEDE URBANA 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
01 29/03/2017 SEDE RURAL 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
01 29/03/2017 PARAZINHO 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
01 29/03/2017 PESSOA ANTA 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
01 29/03/2017 SAMBAÍBA 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
01 29/03/2017 TIMONHA 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
01 29/03/2017 ADRIANÓPOLIS 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
01 29/03/2017 IBUGUAÇU 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
01 29/03/2017 TERRITORIOS NOVOS 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
01 29/03/2017 SEDE URBANA 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
01 29/03/2017 SEDE 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
01 29/03/2017 AUXILIAR DE BIBLIOTECA 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
01 29/03/2017 ATENDENTE 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
01 29/03/2017 ARQUITETO 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
01 29/03/2017 MÉDICO VETERINÁRIO 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
01 29/03/2017 AGENTE ADMINISTRATIVO 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
29/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/03/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01 02/03/2017 IBUGUAÇU - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 02/03/2017 ADRIANÓPOLIS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 02/03/2017 PESSOA ANTA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 02/03/2017 PARAZINHO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 02/03/2017 SAMBAIBA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 02/03/2017 SEDE RURAL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 02/03/2017 SEDE URBANA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 02/03/2017 TERRITORIOS NOVOS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 02/03/2017 TIMONHA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 02/03/2017 MOTORISTAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
03 01/03/2017 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2017 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01 01/03/2017 TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
01 01/03/2017 Secretaria de Saude 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
28/02/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1112 22/02/2017 AUTORIZA O REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM (CPSMCAM) DE RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E RECURSOS REPASSADOS POR OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO AO MUNICÍPIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 HORAS) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1111 13/02/2017 DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1110 13/02/2017 DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PADRÃO FNDE, SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, NO MUNÍCIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
02 01/02/2017 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2017 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
001 27/01/2017 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO E UNIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 EDITAL DE SELEÇÃO
1109 26/01/2017 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS INCISOS 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADAS PELAS EMENDA CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
1108 26/01/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA 2017 LEIS MUNICIPAIS
1107 26/01/2017 DISPÕE SOBRE REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
1106 26/01/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LEIS MUNICIPAIS
11 26/01/2017 ALTERAR LEI COMPLEMEENTAR 003/2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERÁRQUICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2017 LC - LEI COMPLEMENTAR
01 01/01/2017 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2017 2017 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
30/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 01/12/2016 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2016 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/11/2016 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1105 18/11/2016 DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS, DISTRITO DE PESSOA ANTA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1104 18/11/2016 DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1103 18/11/2016 DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1102 18/11/2016 DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1101 18/11/2016 DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1100 18/11/2016 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1099 18/11/2016 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE IBUGUAÇU, DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1098 18/11/2016 DENOMINA O PÓLO TURÍSTICO, ESPORTIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA BEIRA RIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1097 18/11/2016 DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1096 18/11/2016 DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1095 18/11/2016 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1094 18/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
10 18/11/2016 ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERÁRQUICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LC - LEI COMPLEMENTAR
009 18/11/2016 LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE NUTRICIONISTA CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LC - LEI COMPLEMENTAR
11 01/11/2016 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2016 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
1093 24/10/2016 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS SITUADA NA LOCALIDADE DE IBOAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1092 24/10/2016 ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 835/2007 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O RESPECTIVO CONSELHO GESTOR. 2016 LEIS MUNICIPAIS
10 01/10/2016 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2016 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
26/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09 01/09/2016 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2016 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
08 01/08/2016 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2016 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
07 01/07/2016 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2016 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
25/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1091 16/06/2016 FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1090 16/06/2016 FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA E DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1089 16/06/2016 DENOMINA O ANTIGO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, SITUADO NA AVENIDA PERIMETRAL, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1088 16/06/2016 DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS PESSOA ANTA E DONA CHIQUEZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1087 16/06/2016 DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS PESSOA ANTA E JUVENAL GALENO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1086 16/06/2016 DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS CEL. JOSÉ ELIAS E 14 DE JULHO, NO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1085 16/06/2016 DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL, SITUADO NO BAIRRO DE FÁTIMA, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1084 16/06/2016 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1083 16/06/2016 DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1082 16/06/2016 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO BAIRRO DE SÃO RAIMUNDO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1081 16/06/2016 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NA RUA DONA CHIQUEZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1080 16/06/2016 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
06 01/06/2016 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2016 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
25/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/05/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/05/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1079 11/05/2016 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SITUADA NO BAIRRO DO CAMPO DE AVIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1078 11/05/2016 DEMONINA-SE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1077 11/05/2016 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2016. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1076 11/05/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
05 01/05/2016 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2016 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
04 01/04/2016 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2016 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
1075 30/03/2016 ALTERA A LEI N° 1017/2014 - QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1074 30/03/2016 CONCEDE INCENTIVO AOS PROFESSORES LOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DONA INÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1073 30/03/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PATROLEIRO NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1072 30/03/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CHEFE DE NÚCLEO REGIONAL, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E GERENTE DO NÚCLEO DE LOGÍSTICA E CONTROLE DE ABASTECIMENTO CONSTANTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1071 30/03/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL, ELETRICISTA E PEDREIRO CONSTANTES DOS QUADROS DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
25/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1070 17/03/2016 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, DESTINADO A PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA E A QUALIDADE DE VIDA, CARACTERIZADAS PELA LIBERDADE LÚDICA DE SEUS PARTICIPANTES; ABRANGENDO ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E LAZER, DESDE QUE DESENVOLVIDAS DE FORMA PREDOMINANTEMENTE FÍSICA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1069 10/03/2016 DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
04/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
04/03/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1068 03/03/2016 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 2016 LEIS MUNICIPAIS
03 01/03/2016 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2016 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
1067 24/02/2016 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1066 18/02/2016 ALTERA O ART. 42 DA LEI MUNICIPAL N° 878/2009, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1065 18/02/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS COM TARIFAS ENERGÉTICAS DO SAAE - SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1064 18/02/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1063 18/02/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1062 18/02/2016 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
02 01/02/2016 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2016 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
1061 27/01/2016 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ DO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
25/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1060 15/01/2016 DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO § 2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1059 15/01/2016 EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
1058 15/01/2016 LEI QUE CRIA A OUVIDORIA PÚBLICA, CARGO DE OUVIDOR PÚBLICO E ALTERA VALORES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
004 01/01/2016 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01 01/01/2016 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2016 2016 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
12 01/12/2015 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2015 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
25/11/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13/11/2015 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
13/11/2015 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1057 13/11/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1056 13/11/2015 DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1055 13/11/2015 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE IBUAÇU, DISTRITO DE PESSOA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1054 13/11/2015 INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DA MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE GRANJA EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1053 13/11/2015 ESTIMA A RECEITA, E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
11 01/11/2015 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2015 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
1052 26/10/2015 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA VILA DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
10 01/10/2015 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2015 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09 01/09/2015 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2015 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/08/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1051 24/08/2015 ORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, AMPLIANDO VAGAS DO QUADRO DE PESSOAL, CRIANDO CARGOS E ALTERANDO VALORES. 2015 LEIS MUNICIPAIS
08 01/08/2015 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2015 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
27/07/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07 01/07/2015 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2015 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
1050 11/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE GRANJA PARA O DECÊNIO 2015 À 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1049 11/06/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL N° 1.027 DE 19/11/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
008 11/06/2015 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 E A LEI ORDINÁRIA N° 1.012/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LC - LEI COMPLEMENTAR
1048 08/06/2015 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DO PROFESSOR ALFABETIZADOR - GDPA, PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES LOTADOS EM TURMAS DO 1° E 2° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1047 08/06/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
06 01/06/2015 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2015 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
27/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1046 20/05/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1045 20/05/2015 DENOMINA A CRECHE DONA CARMEM ARRUDA DE CRECHE VERA MARIA ANGELIM DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
13/05/2015 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1044 13/05/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1043 08/05/2015 ALTERA AS DISPOSIÇÕES REFERENTES AO CONSELHO TUTELAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
05 01/05/2015 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2015 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
1042 08/04/2015 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DA BOCA DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1041 08/04/2015 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1040 06/04/2015 CONCEDE INCENTIVOS PARA AS SOCIEDADES OU GRUPOS EMPRESÁRIAIS E SIMPLES QUE VENHAM A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO DE GRANJA, COMO TAMBÉM AS QUE SE ENCONTREM EM FASE DE EXPANSÃO OU VENHAM A SE EXPANDIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1039 06/04/2015 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1038 06/04/2015 DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
04 01/04/2015 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2015 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
27/03/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1037 20/03/2015 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013 MODIFICANDO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1036 20/03/2015 DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 5° E 11 DA LEI MUNICIPAL N° 963/2013 DE 05 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
06/03/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
03 01/03/2015 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2015 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
1035 26/02/2015 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1034 25/02/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR OS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS AO PISO SALARIAL INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1033 09/02/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1032 09/02/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1031 09/02/2015 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1030 09/02/2015 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2015. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1029 09/02/2015 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
1028 09/02/2015 ALTERA A LEI N° 921/2012 DE 09 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
09/02/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/02/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/02/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02 01/02/2015 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2015 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
27/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2015 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01 01/01/2015 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2015 2015 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
003 10/12/2014 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
12 01/12/2014 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2014 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
27/11/2014 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/11/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/11/2014 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1027 19/11/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
11 01/11/2014 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2014 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
1026 31/10/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE JOSÉ POLICARPO DE OLIVEIRA JÚNIOR A ESCOLA DO BAIRRO DA GUARITA EM ADRIANÓPOLES. 2014 LEIS MUNICIPAIS
10 01/10/2014 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2014 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
26/09/2014 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09 01/09/2014 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2014 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
1025 25/08/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DO CEARÁ. 2014 LEIS MUNICIPAIS
08 01/08/2014 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2014 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/07/2014 Relatório Resumido de Execução Orçamentária 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07 01/07/2014 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2014 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
16/06/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/06/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1024 06/06/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1012/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1023 06/06/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1022 06/06/2014 CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
06 01/06/2014 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2014 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
1021 30/05/2014 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1020 30/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME VALOR FIXADO PELA PORTARIA N° 314/2014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
26/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/05/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1019 20/05/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
05 01/05/2014 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2014 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
1018 16/04/2014 DENOMINA A ESCOLA SITUADA NA AGROVILA, EM TIMONHA, DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1017 16/04/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1016 07/04/2014 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO DE PARAZINHO PARA MONSENHOR JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
04 01/04/2014 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2014 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
01/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/03/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1015 18/03/2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO I E PROFESSOR BÁSICO II. 2014 LEIS MUNICIPAIS
1014 06/03/2014 DENOMINA O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
03 01/03/2014 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2014 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
1013 11/02/2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
02 01/02/2014 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2014 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2014 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1012 08/01/2014 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE, TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ANO DE 2014. 2014 LEIS MUNICIPAIS
002 01/01/2014 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 01/01/2014 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2014 2014 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
1011 13/12/2013 DISPÕE DA DOAÇÃO DE DIVERSOS IMÓVEIS DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1010 13/12/2013 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1009 13/12/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1008 13/12/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
12 01/12/2013 12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2013 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
26/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
18/11/2013 2014 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1007 18/11/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1006 18/11/2013 DENOMINA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1005 18/11/2013 DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1004 18/11/2013 DENOMINA A ESCOLA SITUADA NA LOCALIDADE DE GAMELEIRA, PARAZINHO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MIGUEL HELOI DE VASCONCELOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1003 18/11/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
007 18/11/2013 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N° 003/2013 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LC - LEI COMPLEMENTAR
1002 07/11/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1001 07/11/2013 CONCEDE A MEDALHA PESSOA ANTA AO PADRE OSVALDO CARNEIRO CHAVES. 2013 LEIS MUNICIPAIS
1000 07/11/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA COMENDA CIDADÃO EMPREENDEDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
11 01/11/2013 11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2013 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
999 23/10/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
998 23/10/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
997 23/10/2013 CONCEDE A FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
996 23/10/2013 DENOMINA DE FRANCISCO CARNEIRO FONTENELE A EEF DA LOCALIDADE DE CAÇA-POEIRA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
07/10/2013 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA NO CEARÁ, REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2014 À 2017. 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
995 07/10/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ''DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL'' DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
994 07/10/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMETO DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
993 07/10/2013 DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
992 07/10/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL LÍVIO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
10 01/10/2013 10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2013 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
26/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
991 19/09/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO DIA 25 DE OUTUBRO " O DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANJA". 2013 LEIS MUNICIPAIS
990 19/09/2013 CONCEDE A MEDALHA PESSOA ANTA AO ATLETA THIAGO VANTEMBERGH DE MOURA (THIAGO GRANJA). 2013 LEIS MUNICIPAIS
989 13/09/2013 DISPÕE ACERCA DO BRASÃO E DEMAIS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
988 06/09/2013 DENOMINA DE DR. OSIAS UCHÔA SÁ O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
09 01/09/2013 09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2013 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
987 21/08/2013 DENOMINA DE AVENIDA PERIMETRAL LESTE AS ANTIGAS RUAS BOULEVARD COREAÚ E CEL. FELINTO LAURINDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
986 14/08/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
985 08/08/2013 DENOMINA DE AVENIDA ANGELO ADRIÃO DE ARAÚJO A VIA QUE LIGA A EEF FRANCISCA PORTELA ATÉ O ENTROCAMENTO QUE LIGA O DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS AOS DISTRITOS DE IBUGUAÇÚ E ESTREITO DOS MARTINS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
984 08/08/2013 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3° BEM COMO OS INCISOS I E II O §1° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, ANTERIORMENTE ALTERADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 980/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
08 01/08/2013 08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2013 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
26/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07 01/07/2013 07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2013 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
983 19/06/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
982 12/06/2013 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
981 12/06/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
980 12/06/2013 ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3° BEM COMO O INCISO I E O §1° DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 835/2007, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUIU O CONSELHO - GESTOR DO FHIS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
979 12/06/2013 DENOMINA A ANTIGA PRAÇA PRESIDENTE ROOSEVELT (PRAÇA DA MATRIZ DE GRANJA) DE PRAÇA MONSENHOR MANOEL VITORINO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2013 LEIS MUNICIPAIS
978 12/06/2013 DENOMINA A ANTIGA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO DE PARAZINHO DE PRAÇA MONSENHOR JOSÉ MARIA DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
977 12/06/2013 DENOMINA O ANTIGO CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL - CERUR DE PARAZINHO DE E.E.F. FRANCISCA CLEOMAR VERAS FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
976 12/06/2013 DENOMINA A QUADRA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ARRUDINHA DE JANDER BEVILÁQUA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
975 05/06/2013 DENOMINA O MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
974 05/06/2013 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
973 05/06/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL 972/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
06 01/06/2013 06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2013 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
30/05/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
972 23/05/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL (ANEXO II), BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 827/07, 907/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
971 23/05/2013 ALTERA A LEI 666/94 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
970 23/05/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
969 06/05/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 944/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
05 01/05/2013 05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2013 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
968 29/04/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 957/2013 - QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
967 29/04/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
966 18/04/2013 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE GRANJA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
965 18/04/2013 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE GRANJA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO (COMDEC) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
964 18/04/2013 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE GRANJA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJEITVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE O SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
006 18/04/2013 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LC - LEI COMPLEMENTAR
963 05/04/2013 DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
04 01/04/2013 04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2013 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
962 20/03/2013 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
961 20/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO Á ATIVIDADE. 2013 LEIS MUNICIPAIS
960 20/03/2013 DENOMINA A CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
959 20/03/2013 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
958 20/03/2013 DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DA FAMÍLIA DA LOCALIDADE DE DR. PRIVAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
957 07/03/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
956 07/03/2013 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
03 01/03/2013 03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2013 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
955 28/02/2013 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
954 28/02/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2013 LEIS MUNICIPAIS
953 28/02/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DO ENSINO BÁSICO I COM NÍVEL SUPERIOR E PROFESSOR BÁSICO II. 2013 LEIS MUNICIPAIS
952 28/02/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
951 28/02/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2013 LEIS MUNICIPAIS
950 28/02/2013 REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N° 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
949 14/02/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
948 14/02/2013 DISPÕE SOBRE A POLITICA DE DOAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE À PESSOAS CARENTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
947 05/02/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
005 05/02/2013 ALTERA OS ARTIGOS 29, INCISO XVI E 30, I E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 003/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LC - LEI COMPLEMENTAR
004 05/02/2013 ALTERA OS ARTIGOS 187 E 190 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LC - LEI COMPLEMENTAR
02 01/02/2013 02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2013 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
946 16/01/2013 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI 944/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
945 10/01/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR O NOME DE JOSÉ GERARDO DE ALBUQUERQUE AO MERCADO PÚBLICO DE ADRIANÓPOLES. 2013 LEIS MUNICIPAIS
944 10/01/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2013 LEIS MUNICIPAIS
003 10/01/2013 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LC - LEI COMPLEMENTAR
001 01/01/2013 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01 01/01/2013 01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2013 2013 LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO
16/11/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
16/11/2012 2013 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/05/2012 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2012 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2012 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2012 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/09/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 29/08/2011 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Granja, das Autarquias e das Fundações Municipais, e dá outras providências. 2011 LC - LEI COMPLEMENTAR
29/07/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
909 17/06/2011 Institui o Codigo Sanitário do Municipio de Granja 2011 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2011 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2011 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/01/2011 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2010 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
896 24/08/2010 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
30/07/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2010 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
882 07/05/2010 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
886 07/05/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
885 07/05/2010 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
884 07/05/2010 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE LIMITES DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
883 07/05/2010 DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS MUNICIPAIS
07/05/2010 PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE. 2010 PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GRANJA
30/03/2010 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2010 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2010 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2009 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/09/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/05/2009 2009 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/05/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2009 2009 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16 25/10/2006 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 2006 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
01 12/11/0220 EDITAL PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO. 2020 EDITAL
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Emitido dia 28/11/2021 às 04:44:47