Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

PRESTAÇÃO DE CONTAS: 58/2016

Principal informações

Data da publicação

26/04/2016

Data da celebração

01/03/2016

Vigência

07/03/2017

Contra partida

0,00

Transferência

913.291,21

Pactuado

913.291,21

Informações do concedênte

Concedênte Responsável concedênte
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE CEARÁ

Informações do convenente

Convenente Responsável convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AMANDA ARRUDA MENEZES

GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2016, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE GRANJA.

CONSIDERANDO QUE O ESTADO COMPLETARÁ O ENSINO PÚBLICO COM PROGRAMAS PERMANENTES E GRATUITOS, ENTRE ELES O TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME A AFIRMA A CONSTITUIÇÃO, ART 198, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, TEM PACTUADO COM OS MUNICÍPIOS CEARENSES, POR MEIO DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE, O ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INDÍGENA, EDUCAÇÃO DO CAMPO (ESCOLAS DE ASSENTAMENTOS), REFERENTE A DIAS LETIVOS DO EXERCÍCIO DE 2016, EM QUE 200 (DUZENTOS) DIAS CORRESPONDEM À OBRIGATORIEDADE DO MÍNIMO DE DIAS DE EFETIVO TRABALHO ESCOLAR.

   
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