Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício.

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Exercício - 2019

LEIS MUNICIPAIS: 1185/2019

ALTERA A LEI Nº 1177/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/12/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1184/2019

DISPÔE SOBRE NORMAS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/12/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1183/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1005/2013 E 1137/2017, AJUSTA TABELAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/12/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1182/2019

DISPÔE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/12/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1181/2019

ALTERA A LEI Nº 956/2013, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/11/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1180/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO RÇAMENTÁRIA DA ADMINSTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/10/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1179/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRANJA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/10/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1178/2019

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTOS DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRANJA, EM QUE FIGURE, COMO PARTE OU INTERESSADA, A PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIORA 60 (SESSENTA) ANOS OU PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/10/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1177/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/10/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1176/2019

CRIA O SELO "AMIGO DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE GRANJA

12/09/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1175/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPI DE GRANJA, O DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA

12/09/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1174/2019

DENOMINA VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE AVENIDA SÃO RAIMUNDO

12/09/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1173/2019

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRANJA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO NORTE E RATIFICA O TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARAS, MASSAPÊ, MERUOCA, SANTANA DO ACARAU E URUOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/09/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1172/2019

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/06/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1171/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE DENTISTA, CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/06/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1170/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/06/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1169/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1168/2019

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI MARIA CRUZ DE VASCONCELOS SOUSA E O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI FRANCISCA ALBA DO NASCIMENTO

27/05/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1167/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE ENFERMEIRO, CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/05/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1166/2019

DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO CARGO DE FISCAL DE OBRAS CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/04/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1165/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA.

11/04/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1164/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE FISCAL TRIBUTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, PSICOPEDAGOGO E EDUCADOR FÍSICO CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1163/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1162/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1161/2019

REGUAMENTA NO ÂBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1160/2019

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2019
LEIS MUNICIPAIS: 1159/2019

ALTERA A LEI Nº 1022, DE 06 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/01/2019

Quantidade de leis: 27

Exercício - 2019

LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 09/2019

09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2019

01/09/2019
LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 08/2019

08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2019

01/08/2019
LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 07/2019

07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2019

01/07/2019
LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 06/2019

06 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2019

01/06/2019
LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 05/2019

05 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2019

01/05/2019
LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 04/2019

04 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2019

01/04/2019
LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 03/2019

03 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2019

01/03/2019
LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 02/2019

02 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2019

01/02/2019
LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 01/2019

01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2019

01/01/2019

Quantidade de leis: 9

Exercício - 2019

LC - LEI COMPLEMENTAR: 16/2019

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2019

Quantidade de leis: 1

Exercício - 2018

LEIS MUNICIPAIS: 1158/2018

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS; REVOGA A LEI Nº 1075/2016, RESTABELECENDO O TEOR ORIGINÁRIO DA LEI Nº 1017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/12/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1157/2018

INSTITUI O PROCEDIMENTO DE TOMBAMENTO PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1156/2018

DENOMINA A RUA S.D.O (RUA SEM DENOMINAÇÃO), LOCALIZADA NA VILA DE UBATUBA, DISTRITO DE IBUGUAÇU, QUE PASARÁ A SER CHAMADA OFICIALMENTE DE RUA MIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1155/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1154/2018

QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES FINAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS.

02/10/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1153/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, SITUADO NO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1152/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1151/2018

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E A ADEQUAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS NO CARGO DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

11/06/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1150/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/06/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1149/2018

DISPÕE SOBRE O USO DE NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

10/05/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1148/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2018.

10/05/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1147/2018

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA.

07/05/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1146/2018

DISPÕES SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA OBRA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1145/2018

DENOMINA AS GALERIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1144/2018

ALTERA A LEI Nº891, DE 26 DE MAIO DE 2010, QUE AUTORIZOU A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1143/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO DISTRITO DE TIMONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1142/2018

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2018
LEIS MUNICIPAIS: 1141/2018

REGULAMENTE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS O ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2018

Quantidade de leis: 18

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