Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

PROPOSTA DE TRABALHO: 873184

Mais informações

Tipo do convênio: PROPOSTA DE TRABALHO
Número do convênio: 873184
Esfera do convênio: FEDERAL

Concedente

Concedente: MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO
Responsável concedente: BLAIRO BORGES MAGGI

Convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
Responsável convenente: AMANDA ARRUDA MENEZES

Objeto

Objeto: Construção de Matadouro Público no Município de Granja – CE

Publicação

Data da publicação: 25/10/2018
Data da celebração: 22/10/2018
Vigência: 22/10/2021

Valores

Contrapartida: 3.500,00
Transferência: 1.390.804,60
Pactuado: 1.394.304,60

Arquivos disponíveis

   
O Município de Granja está localizado na microrregião de Camocim e Acaraú no Estado do Ceará, estando distante de Fortaleza Capital do Estado 352,3 Km. O Município possui área física composta de aproximadamente 2.663,034 Km². A população da cidade esta estimada em aproximadamente 52.645 habitantes (IBGE 2010). De acordo com o Censo de 2010 havia no Município de Granja 16.929 domicílios, quanto aos serviços de água, o atendimento urbano é de 5.939 habitantes. A economia de Granja está composta por 14,96% de agropecuária, 9,80% indústria e 75,23% em serviços. Apresenta indicadores de desenvolvimento, que segundo relata, o seu IDM (2008) 21,47 (150º no Ceará) e o seu IDH (2000) é de 0,606 (138º no Ceará e de 4.551º no Brasil). A administração municipal elege como prioritário o compromisso com a conquista do crescimento econômico e social, representado pela promoção de projetos e ações que contemplem o atendimento das necessidades básicas da população. Sabe-se que as atenções do poder público municipal estão voltadas para a promoção de ações sustentáveis que desenvolvam o potencial econômico do município e a melhoria da qualidade de vida da população local. Nessa perspectiva, vimos pelo presente solicitar apoio desse Ministério para a Construção de Matadouro Público no Município de Granja – CE. Cabe salientar que, no mês de maio de 2018 foram abatidas 43 cabeças de bovinos, 81 cabeças de suínos e 42 cabeças de Caprinos/Ovinos. Além do abate previsto, existe a previsão de abater animais das cidades vizinhas, pois devida a falta de abatedouros públicos legalizados na região, seria uma atividades importante para municípios vizinhos, uma vez que, Granja possui localização geográfica estratégica que facilitará a logística para a produção e distribuição de carne devidamente inspecionada para os municípios localizados em um raio de até 75 km. Assim, a obra em questão tem como objetivo dotar o município de condições sanitárias para o abate de animais, ou seja, infraestrutura para o tratamento da carne bovina e suína com padrões de salubridade exigidos pela saúde pública. Além disso, o referido pleito impulsionará a economia local, propiciando o atendimento da demanda com produtos saudáveis a preços competitivos.
   
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