Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

PROPOSTA DE TRABALHO: 822938

Mais informações

Tipo do convênio: PROPOSTA DE TRABALHO
Número do convênio: 822938
Esfera do convênio: FEDERAL

Concedente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável concedente: MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES SIMÕES

Convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
Responsável convenente: AMANDA ARRUDA MENEZES

Objeto

Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS, CALÇADAS E CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

Publicação

Data da publicação: 19/01/2016
Data da celebração: 31/12/2015
Vigência: 20/06/2019

Valores

Contrapartida: 9.729,79
Transferência: 1.358.252,48
Pactuado: 1.367.982,27

Arquivos disponíveis

   
O município de Granja, localizado na microrregião de Litoral de Camocim e Acaraú, no estado do Ceará, distante 235 km da capital, possui um contingente de 52.670 habitantes, segundo Estimativa IBGE 2010, distribuídos numa área de 2.797,00 km2. Objeto: Implantação de passeios, calçadas e canteiros no Município de Granja/CE. Conforme Programa de Mobilidade Urbana e Transito. Ação 10ST-Apoio a Sistemas de Transporte Não – Motorizados. 12.3.1 Finalidade: Esta ação comtempla intervenções que promovam a circulação não-motorizada, os preceitos da acessibilidade universal com conforto e segurança aos cidadãos e contribuam para a eliminação ou minimização dos conflitos intermodais. Prevê a implantação de passeios, calçadas e canteiros ou outras ações dentro do programa, bem como a sinalização necessária (vertical, horizontal, semafórica e de orientação), promovendo a integração deste com os demais modos dos sistemas de transporte e de circulação urbanos. Para execução desta modalidade deverão ser respeitadas as normas constantes no Manual publicado da Ação de Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados(Funcional 15.451.2048.10ST).Dada à relevância das obras em questão espera-se apoio Fundamental para viabilizar sua execução. Nº da emenda 33760007. DEPUTADO VICENTE ARRUDA.
   
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