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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 25/2025 DP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/10/2025
Data da divulgação do extrato: 17/10/2025
Data da ratificação: 24/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/10/2025
Informações do objeto
O MUNICÍPIO NECESSITA DE RECURSOS PARA PROMOVER PRÁTICAS EDUCACIONAIS INCLUSIVAS E CRIATIVAS, ASSEGURANDO QUE TODOS OS ALUNOS, ESPECIALMENTE AQUELES COM NECESSIDADES ESPECÍFICAS, TENHAM ACESSO A EXPERIÊNCIAS DE APRENDIZADO ENRIQUECEDORAS, EM CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU SOB O FORNECEDOR QUE OFERTOU O MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA, DENTRO DOS LIMITES PREVISTOS NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21).
Fundamentação legal
O INCISO II DO ARTIGO 75 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO AFIXAÇÃO NO ÁTRIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação William Rocha Costa
Responsável pela Informação Jose Aderson dos Santos
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ines Regina Angelim Dias de Vasconcelos
Responsável pela Ratificação Tatiana Dias de Oliveira Saldanha
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME 10.748.147/0001-18 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA PDF 1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 479KB
PROCESSO DISPENSA PDF 405KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
24/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 202510240001 2025 PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA - ME 56.000,00 24/10/2025
23/12/2025
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