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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 004/2026 DP - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/04/2026
Data da divulgação do extrato: 07/04/2026
Data da ratificação: 13/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/04/2026
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE COLCHONETES INFANTIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O DESCANSO, CONFORTO E SEGURANÇA DAS CRIANÇAS DURANTE AS ATIVIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU SOB O FORNECEDOR QUE OFERTOU O MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA, DENTRO DOS LIMITES PREVISTOS NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21).
Fundamentação legal
O INCISO II DO ARTIGO 75 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
07/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO AFIXAÇÃO NO ÁTRIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JOSE ADERSON DOS SANTOS
Responsável pela Informação MARIA JUCILEIDE DA ROCHA MAGALHAES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico INES REGINA ANGELIM DIAS DE VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER LAURA FROTA SALDANHA BELCHIOR GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JML COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 49.824.203/0001-91 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA PDF 621KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 554KB
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 392KB
PROCESSO DISPENSA PDF 400KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 202604130001 2026 JML COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 64.875,00 13/04/2026
08/01/2027
VIGENTE
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