Prefeitura de Granja

INEXIGIBILIDADE: 19/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 01/06/2026

Data da divulgação do extrato: 01/06/2026

Data da ratificação: 01/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 01/06/2026

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DA OBRA LITERÁRIA E HISTÓRICO-CULTURAL INTITULADA "A GRANJA DOS SÉCULOS: RICA TERRA ABENÇOADA", DE AUTORIA DE IVONE ARAÚJO SILVEIRA, ISBN Nº 978-65-5421-256-4, DESTINADA À PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA EXCLUSIVIDADE EDITORIAL E COMERCIAL DA OBRA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente "M. A MACHADO EDITORA" foi selecionada através de Inexigiblidade Eletronica de Licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produtos ou serviços similar.

Justificativa do preço

conforme justificativa dos autos onde consta realização de pesquisa de preço, sendo acostado Notas Fiscais de serviços anteriores, que comprovam a vantajosidade da contratação.

Fundamentação legal

art. 74, I da lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/06/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	AFIXAÇÃO NO ÁTRIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Jose Aderson dos Santos
Responsável pela Informação	Maria Jucileide da Rocha Magalhaes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Ines Regina Angelim Dias de Vasconcelos
Responsável pela Ratificação	Tatiana Dias de Oliveira Saldanha

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer	Laura Frota Saldanha Belchior	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
M. A MACHADO EDITORA	19.530.186/0001-19	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 03/06/2026 - 10:16 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Jose Aderson dos Santos

DATA: 01/06/2026 - 10:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Maria Jucileide da Rocha Magalhaes

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO INEXIGIBILIDADE	PDF	2MB
RATIFICAÇÃO	PDF	415KB
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	365KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO INEXIGIBILIDADE

PDF

2MB

RATIFICAÇÃO

PDF

415KB

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

365KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
03/06/2026	CONTRATO ORIGINAL	202606030001	2026	M. A MACHADO EDITORA	313.000,00		03/06/2026 30/11/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

03/06/2026

CONTRATO ORIGINAL

202606030001

2026

M. A MACHADO EDITORA

313.000,00

03/06/2026
30/11/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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