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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 018/2026 DP - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/06/2026
Data da divulgação do extrato: 17/06/2026
Data da ratificação: 22/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 22/06/2026
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO ANEXO C.E.I CARLOS DIAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER NO MUNICÍPIO DE GRANJA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão desta contratação se deve ao fato do imóvel atender satisfatoriamente as necessidades PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO - C.E.I. CARLOS DIAS, ONDE A REFERIDA locação se deu em função da avaliação feita pela comissão designada pela Prefeitura Municipal de Granja para esta finalidade.
Justificativa do preço
O preço da referida LOCAÇÃO, teve com abalize laudo técnico pela comissão responsável onde norteia valores compatíveis no que se refere a aluguel, onde recaiu sobre o imóvel com as especificações citadas no respectivo laudo.
Fundamentação legal
ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/06/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO AFIXAÇÃO NO ÁTRIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Jose Aderson dos Santos
Responsável pela Informação Maria Jucileide da Rocha Magalhaes
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Ines Regina Angelim Dias de Vasconcelos
Responsável pela Ratificação Tatiana Dias de Oliveira Saldanha
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer Laura Frota Saldanha Belchior GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PEDRO JOSÉ BRÍGIDO DE SOUSA ***.420.753-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DISPENSA PDF 2MB
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 321KB
RATIFICAÇÃO PDF 397KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
22/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 202606220001 2026 PEDRO JOSÉ BRÍGIDO DE SOUSA 24.000,00 22/06/2026
22/06/2027
VIGENTE
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