Infelizmente milhares de crianças e adolescentes ainda são vítimas da exploração sexual e do trabalho.
O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente regulamentado pela Lei Federal nº 8.069/1990, é o principal marco legal e regulatório dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.
É nosso dever fazer valer o ECA e proteger nossas crianças que serão o futuro da nossa nação.
Se você tem conhecimento de alguma exploração infantil, denuncie, disque 100! Faça sua parte.
Infelizmente milhares de crianças e adolescentes ainda são vítimas da exploração sexual e do trabalho.
O ECA
- Estatuto da Criança e do Adolescente regulamentado pela Lei Federal nº 8.069/1990, é o principal marco legal e regulatório dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.
É nosso dever fazer valer o ECA e proteger nossas crianças que serão o futuro da nossa nação.
Se você tem conhecimento de alguma exploração infantil, denuncie, disque 100! Faça sua parte.
