Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 501 registros

LEI MUNICIPAL: 1106/2017 26/01/2017

26/01/2017

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LC - LEI COMPLEMENTAR: 11/2017 26/01/2017

26/01/2017

ALTERAR LEI COMPLEMEENTAR 003/2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERÁRQUICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 01/2017 01/01/2017

01/01/2017

01 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2017

LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 12/2016 01/12/2016

01/12/2016

12 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2016

LEI MUNICIPAL: 1105/2016 18/11/2016

18/11/2016

DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS, DISTRITO DE PESSOA ANTA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1104/2016 18/11/2016

18/11/2016

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1103/2016 18/11/2016

18/11/2016

DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRTAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1102/2016 18/11/2016

18/11/2016

DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1101/2016 18/11/2016

18/11/2016

DENOMINA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1100/2016 18/11/2016

18/11/2016

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1099/2016 18/11/2016

18/11/2016

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO DISTRITO DE IBUGUAÇU, DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1098/2016 18/11/2016

18/11/2016

DENOMINA O PÓLO TURÍSTICO, ESPORTIVO E CULTURAL, SITUADO NA AVENIDA BEIRA RIO, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1097/2016 18/11/2016

18/11/2016

DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1096/2016 18/11/2016

18/11/2016

DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1095/2016 18/11/2016

18/11/2016

DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA SITUADA NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1094/2016 18/11/2016

18/11/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 10/2016 18/11/2016

18/11/2016

ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N° 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERÁRQUICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LC - LEI COMPLEMENTAR: 009/2016 18/11/2016

18/11/2016

LEI QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE NUTRICIONISTA CONSTANTE DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 11/2016 01/11/2016

01/11/2016

11 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2016

LEI MUNICIPAL: 1093/2016 24/10/2016

24/10/2016

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS SITUADA NA LOCALIDADE DE IBOAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1092/2016 24/10/2016

24/10/2016

ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 835/2007 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O RESPECTIVO CONSELHO GESTOR.

LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 10/2016 01/10/2016

01/10/2016

10 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2016

LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 09/2016 01/09/2016

01/09/2016

09 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2016

LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 08/2016 01/08/2016

01/08/2016

08 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2016

LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO: 07/2016 01/07/2016

01/07/2016

07 - Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2016

LEI MUNICIPAL: 1091/2016 16/06/2016

16/06/2016

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1090/2016 16/06/2016

16/06/2016

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA E DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1089/2016 16/06/2016

16/06/2016

DENOMINA O ANTIGO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, SITUADO NA AVENIDA PERIMETRAL, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1088/2016 16/06/2016

16/06/2016

DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS PESSOA ANTA E DONA CHIQUEZA, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1087/2016 16/06/2016

16/06/2016

DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA AVENIDA PERIMETRAL, COM AS RUAS PESSOA ANTA E JUVENAL GALENO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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