| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/01/2018 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D. O. E. - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 12/01/2018 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | D. N. - DIÁRIO DO NORDESTE |
| 12/01/2018 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | JOSE MAURICIO MAGALHAES JUNIOR |
| Responsável pela Informação | JOSE ADERSON DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KELTON JOSE BEVILAQUA LINHARES |
| Responsável pela Ratificação | ADRIANO FROTA TEIXEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | ADRIANO FROTA TEIXEIRA |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO | 131KB | 
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| EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 160KB |
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| PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | 718KB |
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| PUBLICAÇÃO DO AVISO DE RATIFICAÇÃO - DN DOE | 2MB |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO | 150KB |
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