| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/10/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D. O. U. - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 08/10/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D. O. E. - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 08/10/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 08/10/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | AFIXAÇÃO NO ÁTRIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Aderson dos Santos |
| Responsável pela Informação | Maria Jucileide da Rocha Magalhaes |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Ines Regina Angelim Dias de Vasconcelos |
| Responsável pela Adjudicação | Milton Guilherme Veras |
| Responsável pela Homologação | Milton Guilherme Veras |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Sustentabilidade Ambiental | Adriano Frota Teixeira | GERENCIADOR |
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