| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/01/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 30/01/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MAURICIO MAGALHAES JUNIOR |
| Responsável pela Informação | JOSE ADERSON DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KELTON JOSE BEVILAQUA LINHARES |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE MAURICIO MAGALHAES JUNIOR |
| Responsável pela Homologação | ADRIANO FROTA TEIXEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | ADRIANO FROTA TEIXEIRA | ||
| SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | SILVIA MARIA VASCONCELOS SOUZA DE AQUINO |