| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D. O. U. - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 18/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D. O. E. - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 18/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 18/12/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | AFIXAÇÃO NO ÁTRIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MAURICIO MAGALHAES JUNIOR |
| Responsável pela Informação | JOSE ADERSON DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE MAURICIO MAGALHAES JUNIOR |
| Responsável pela Homologação | DAVID PEREIRA ROCHA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | DAVID PEREIRA ROCHA |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| CLÍNICA ODONTOLÓGICA DOMINGOS OLÍMPIO LTDA | 09.606.643/0001-58 | VENCEDOR | 0,00 |
| LABORATORIO DE PROTESE DENTÁRIA PARENTE E GALVÃO LTDA. | 31.174.662/0001-74 | PERDEDOR | 0,00 |