| Publicação | Tipo | Descrição |
| 30/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D. O. U. - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 30/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D. O. E. - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 30/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 30/12/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | AFIXAÇÃO NO ÁTRIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MAURICIO MAGALHAES JUNIOR |
| Responsável pela Informação | JOSE ADERSON DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA |
| Responsável pela Adjudicação | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
| Responsável pela Homologação | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |