| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/01/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D. O. U. - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 16/01/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D. O. E. - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 16/01/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 16/01/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | AFIXAÇÃO NO ÁTRIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MAURICIO MAGALHAES JUNIOR |
| Responsável pela Informação | JOSE ADERSON DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE MAURICIO MAGALHAES JUNIOR |
| Responsável pela Homologação | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| J J DE OLVEIRA LOPES VERDURAS ME | 19.811.765/0001-30 | VENCEDOR | 0,00 |
| QUALLYTY EMPREEENDIMENTOS ALIMENTOS LTDA - ME | 02.906.039/0001-06 | VENCEDOR | 0,00 |