| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D. O. U. - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 05/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D. O. E. - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 05/02/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 05/02/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | AFIXAÇÃO NO ÁTRIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MAURICIO MAGALHAES JUNIOR |
| Responsável pela Informação | JOSE ADERSON DOS SANTOS |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA |
| Responsável pela Adjudicação | JOSE MAURICIO MAGALHAES JUNIOR |
| Responsável pela Homologação | SILVIA MARIA VASCONCELOS SOUZA DE AQUINO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | MARIA DA CONCEICAO DOMINGUES |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| FRANCISCA AURANI FREITAS - ME | 18.930.231/0001-60 | VENCEDOR | 0,00 |