| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 17/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D. O. U. - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 
| 17/02/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D. O. E. - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 
| 17/02/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO | 
| 17/02/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | AFIXAÇÃO NO ÁTRIO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MAURICIO MAGALHAES JUNIOR | 
| Responsável pela Informação | JOSE ADERSON DOS SANTOS | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA | 
| Responsável pela Adjudicação | JOSE MAURICIO MAGALHAES JUNIOR | 
| Responsável pela Homologação | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA | 
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor | 
| VINDOURO EDITORA E GRÁFICA LTDA. | 22.485.076/0001-97 | VENCEDOR | 0,00 |