| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 12/12/2018 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | D. N. - DIÁRIO DO NORDESTE | 
| 12/12/2018 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D. O. E. - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE MAURICIO MAGALHAES JUNIOR | 
| Responsável pela Informação | JOSE ADERSON DOS SANTOS | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | KELTON JOSE BEVILAQUA LINHARES | 
| Responsável pela Homologação | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA |