DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.05.07.05 DP - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 11/05/2020

Data da divulgação do extrato: 11/05/2020

Data da ratificação: 11/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 11/05/2020

Informações do objeto

LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, TIPO TENDA, PAVILHÃO E DISCIPLINADORES, PARA UTILIZAÇÃO EM ÁREAS PÚBLICAS (PRAÇAS, RUAS E CALÇADAS); EM BARREIRAS SANITÁRIAS E PROTEÇÃO DE INDIVÍDUOS NO COMBATE AO COVID-19.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ESCOLHA RECAIU SOB O FORNECEDOR QUE OFERTOU O MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.

Justificativa do preço

MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA, DENTRO DOS LIMITES PREVISTOS NO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

Fundamentação legal

Art. 24, inciso IV, combinado com o parágrafo único do Art. 26, todos, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 08/2017, de 02 de fevereiro de 2017.O referido processo também está embasado na M P Nº 961/2020 E NOTA TÉCNICA Nº 030/2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/05/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	AFIXAÇÃO NO ÁTRIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	JOSE MAURICIO MAGALHAES JUNIOR
Responsável pela Informação	JOSE ADERSON DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA
Responsável pela Ratificação	DAVID PEREIRA ROCHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	MARIA RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EDINARDO B ILDEFONSO - ME	07.357.047/0001-56	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 11/05/2020 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE MAURICIO MAGALHAES JUNIOR

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	434KB
RATIFICAÇÃO E EXTRATO	PDF	440KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

434KB

RATIFICAÇÃO E EXTRATO

PDF

440KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/05/2020	CONTRATO ORIGINAL	2020.05.12.02	2020	EDINARDO B ILDEFONSO - ME	49.890,00	12/05/2020 12/11/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/05/2020

CONTRATO ORIGINAL

2020.05.12.02

2020

EDINARDO B ILDEFONSO - ME

49.890,00

12/05/2020
12/11/2020

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