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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.04.13.01 DP - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 15/04/2020
Data da divulgação do extrato: 15/04/2020
Data da ratificação: 15/04/2020
Data da divulgação da ratificação: 15/04/2020
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI E TESTES IMUNOCROMATÓFRAFICOS PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU SOB OS FORNECEDORES QUE OFERTARAM O MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA, DENTRO DOS LIMITES PREVISTOS NO ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Fundamentação legal
INCISO II, DO ARTIGO 24, C/C O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E ART. 4º DA LEI 13.979/2020.(ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/04/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO AFIXAÇÃO NO ÁTRIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE MAURICIO MAGALHAES JUNIOR
Responsável pela Informação JOSE ADERSON DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA
Responsável pela Ratificação DAVID PEREIRA ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FERNANDO SOUZA CAVALCANTE - ME 11.958.026/0001-63 VENCEDOR 0,00
WERBENIA AMED DA SILVA - ME 07.405.331/0001-50 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DE DISPENSA PDF 442KB
RATIFICAÇÃO E EXTRATO PDF 452KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.04.16.05 2020 WERBENIA AMED DA SILVA - ME 43.600,00 16/04/2020
16/10/2020
16/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.04.16.06 2020 FERNANDO SOUZA CAVALCANTE - ME 14.000,00 16/04/2020
16/10/2020
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