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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.05.19.02 DP - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 20/05/2020
Data da divulgação do extrato: 20/05/2020
Data da ratificação: 20/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 20/05/2020
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU SOB O FORNECEDOR QUE OFERTOU O MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA, DENTRO DOS LIMITES PREVISTOS NO ART. 24, INCISO IV, E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Fundamentação legal
FUNDAMENTA-SE O REFERIDO PROCESSO NO ART. 24, INCISO IV, E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 26, DA LEI Nº 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, MEDIDA PROVISÓRIA 926/2020 (MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS). O REFERIDO PROCESSO TAMBÉM ESTÁ EMBASADO NA MEDIDA PROVISÓRIA N º 961/2020 E NOTA TÉCNICA Nº 030/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/05/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO AFIXAÇÃO NO ÁTRIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JOSE MAURICIO MAGALHAES JUNIOR
Responsável pela Informação JOSE ADERSON DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA
Responsável pela Ratificação DAVID PEREIRA ROCHA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARIA RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
EVIDENCE SOLUÇÕES FARMACEUTICAS LTDA 04.401.629/0001-02 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROCESSO DISPENSA PDF 411KB
RATIFICAÇÃO E EXTRATO PDF 410KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
20/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.05.20.01 2020 EVIDENCE SOLUÇÕES FARMACEUTICAS LTDA 27.095,00 20/05/2020
20/11/2020

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