| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 23/09/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D. O. U. - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 
| 23/09/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D. O. E. - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 
| 23/09/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO | 
| 23/09/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | AFIXAÇÃO NO ÁTRIO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | WILLIAM ROCHA COSTA | 
| Responsável pela Informação | JOSE ADERSON DOS SANTOS | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA | 
| Responsável pela Adjudicação | WILLIAM ROCHA COSTA | 
| Responsável pela Homologação | FRANCISCA SALES GOMES | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA SALES GOMES |