| Publicação | Tipo | Descrição |
| 03/02/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Mauricio Magalhaes Junior |
| Responsável pela Informação | Jose Aderson dos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Newton Rocha Frota |
| Responsável pela Homologação | David Pereira Rocha |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Fundo Municipal de Saúde | David Pereira Rocha |