CHAMAMENTO PÚBLICO: CHP 001/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 03/01/2023

Hora da abertura: 08:00

Local da abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE GRANJA

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CONFORME § DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020 E RESOLUÇÃO 21/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
25/11/2022	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	D. O. U. - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
25/11/2022	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	D. O. E. - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
25/11/2022	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	JORNAL O POVO
25/11/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	AFIXAÇÃO NO ÁTRIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	WILLIAM ROCHA COSTA
Responsável pela Informação	JOSE ADERSON DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	INES REGINA ANGELIM DIAS DE VASCONCELOS
Responsável pela Homologação	TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO COSTA VERAS	*.939.653-	VENCEDOR	0,00
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE - COOPCAM	44.888.936/0001-76	VENCEDOR	0,00
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA - COOP	46.745.126/0001-96	VENCEDOR	0,00
COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO ESTADO	32.384.122/0001-15	VENCEDOR	0,00
FRANCISCA JANAIZA SALDANHA	*.714.673-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 03/04/2023 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: WILLIAM ROCHA COSTA

DATA: 03/01/2023 - 11:24 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE ADERSON DOS SANTOS

Descrição	Extensão	Tamanho
EDITAL CHP Nº 0012023	PDF	4MB
PUBLICAÇÃO DO AVISO - DOU DOE OPOVO	PDF	4MB
ATA DE RECEBIMENTO	PDF	240KB
ATA DE JULGAMENTO	PDF	684KB
RECURSO ADMINISTRATIVO - COOPCAM	PDF	799KB
CONTESTAÇÃO AO RECURSO - AGRICULTORES DO SEMIÁRIDO	PDF	320KB
JULGAMENTO RECURSAL	PDF	734KB
1ª ATA SUPLEMENTAR	PDF	1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.RATIFICAÇÃO	PDF	1MB
TERMO DE RETIFICAÇÃO	PDF	156KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.03.04.03	2023	COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO ESTADO	920.119,75	03/04/2023 31/12/2023
03/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.04.03.01	2023	ANTONIO COSTA VERAS	39.961,00	03/04/2023 31/12/2023
03/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.04.03.02	2023	FRANCISCA JANAINA SALDANHA	39.987,75	03/04/2023 31/12/2023
03/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.04.03.04	2023	COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE - COOPCAM	7.871,50	03/04/2023 31/12/2023
03/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.04.03.05	2023	COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA - COOP	31.890,00	03/04/2023 31/12/2023
03/04/2023	CONTRATO ORIGINAL	2023.04.13.02	2023	COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA COOPAFTA LTDA - COOP	7.871,50	03/04/2023 31/12/2023

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