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DISPENSA: 2024.04.26.01 DP - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 10/05/2024
Data da divulgação do extrato: 10/05/2024
Data da ratificação: 13/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 13/05/2024
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TREINAMENTO, ASSESSORIA E CONSULTORIA FISCAL E TRIBUTÁRIA DESTINADA A SECRETARIA DE FINANÇAS, PARA ATUAR EM ASSUNTOS RELACIONADOS A GESTÃO TRIBUTÁRIA E PRÁTICAS DE FISCALIZAÇÃO RESTRITAS AO ISSQN DO SIMPLES NACIONAL.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU SOB O FORNECEDOR QUE OFERTOU O MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA, DENTRO DOS LIMITES PREVISTOS NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21).
Fundamentação legal
O INCISO II DO ARTIGO 75 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/05/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO AFIXAÇÃO NO ÁTRIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão WILLIAM ROCHA COSTA
Responsável pela Informação JOSE ADERSON DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico INES REGINA ANGELIM DIAS DE VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação ADRIANO FROTA TEIXEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ADRIANO FROTA TEIXEIRA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PHOENIX AUDITORIA E CONSULTORIA S/C LTDA. 69.697.050/0001-76 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA PDF 295KB
ATA DA REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 563KB
PROCESSO DISPENSA PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 380KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 202405130002 2024 PHOENIX AUDITORIA E CONSULTORIA S/C LTDA. 27.930,00 13/05/2024
09/12/2024
VIGENTE
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