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DISPENSA: 2024.11.05.01 DP - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 06/11/2022
Data da divulgação do extrato: 06/11/2022
Data da ratificação: 12/11/2024
Data da divulgação da ratificação: 12/11/2024
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI Nº 13.709/2018, DE 14 AGOSTO DE 2018 E DEMAIS ALTERAÇÕES.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU SOB O FORNECEDOR QUE OFERTOU O MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA, DENTRO DOS LIMITES PREVISTOS NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21).
Fundamentação legal
O INCISO II DO ARTIGO 75 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/11/2022 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO AFIXAÇÃO NO ÁTRIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão WILLIAM ROCHA COSTA
Responsável pela Informação JOSE ADERSON DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico INES REGINA ANGELIM DIAS DE VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação ADRIANO FROTA TEIXEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADRIANO FROTA TEIXEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AURELIO GABRIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.380.930/0001-32 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA PDF 1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
PROCESSO DISPENSA PDF 2MB
RATIFICAÇÃO PDF 381KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/11/2024 CONTRATO ORIGINAL 202411120001 2024 AURELIO GABRIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 22.000,00 12/11/2024
11/01/2025
VIGENTE
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