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DISPENSA: 006/2025 DP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 18/02/2025
Data da divulgação do extrato: 18/02/2025
Data da ratificação: 28/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/02/2025
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ADEQUAÇÃO, GOVERNANÇA, COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018 JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), LEI Nº 13.709/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DEMAIS ALTERAÇÕES.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A ESCOLHA RECAIU SOB O FORNECEDOR QUE OFERTOU O MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO COMPATÍVEL COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA, DENTRO DOS LIMITES PREVISTOS NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21)
Fundamentação legal
O INCISO II DO ARTIGO 75 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/21).
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO AFIXAÇÃO NO ÁTRIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão WILLIAM ROCHA COSTA
Responsável pela Informação JOSE ADERSON DOS SANTOS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico INES REGINA ANGELIM DIAS DE VASCONCELOS
Responsável pela Ratificação ADRIANO FROTA TEIXEIRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ADRIANO FROTA TEIXEIRA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
AURELIO GABRIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.380.930/0001-32 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
PROPOSTA PDF 1MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
PROCESSO DISPENSA PDF 1MB
ADJUDICAÇÃO PDF 289KB
HOMOLOGAÇÃO PDF 180KB
RATIFICAÇÃO PDF 359KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 202502280005 2025 AURELIO GABRIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 60.500,00 28/02/2025
24/01/2026
VIGENTE
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