| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/09/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D. O. U. - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 11/09/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D. O. E. - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 11/09/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO. |
| 11/09/2019 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | AFIXAÇÃO NO ÁTRIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Mauricio Magalhaes Junior |
| Responsável pela Informação | Jose Aderson dos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Kelton Jose Bevilaqua Linhares |
| Responsável pela Adjudicação | Tatiana Dias de Oliveira Saldanha |
| Responsável pela Homologação | Tatiana Dias de Oliveira Saldanha |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb | Tatiana Dias de Oliveira Saldanha |