| Publicação | Tipo | Descrição |
| 01/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | D. O. U. - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 01/10/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | D. O. E. - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 01/10/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL O POVO |
| 01/10/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | AFIXAÇÃO NO ÁTRIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | William Rocha Costa |
| Responsável pela Informação | Jose Aderson dos Santos |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Ines Regina Angelim Dias de Vasconcelos |
| Responsável pela Adjudicação | Laura Frota Saldanha Belchior |
| Responsável pela Homologação | Laura Frota Saldanha Belchior |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Fundo de Desenv. da Educação Básica - Fundeb | GERENCIADOR |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| SEGE - SISTEMA DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA | 26.699.930/0001-79 | VENCEDOR | 0,00 |