O Município de Granja informa, para fins de esclarecimento e transparência pública, que atualmente ( Abril de 2026) não possui obras paralisadas em seu território. Ressalta-se que algumas obras anteriormente classificadas como estagnadas passaram por processos administrativos de readequação e repactuação contratual, em razão de ajustes técnicos, financeiros e operacionais necessários à continuidade regular da execução. Após a conclusão das medidas administrativas cabíveis, as referidas obras foram devidamente repactuadas e encontram-se em andamento, com acompanhamento técnico e fiscalização pelos órgãos competentes, garantindo a continuidade dos serviços e a correta aplicação dos recursos públicos. Destaca-se que o Município observa rigorosamente os princípios da administração pública, especialmente os da transparência e publicidade, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI), assegurando à sociedade o acesso às informações relativas à execução de obras públicas, contratos e demais atos administrativos. Dessa forma, as informações apresentadas atendem aos critérios de transparência exigidos pelos órgãos de controle externo, inclusive para fins de comprovação junto às avaliações e levantamentos realizados pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), evidenciando o compromisso da gestão municipal com a eficiência administrativa e a regularidade na execução das obras públicas.

O Município de Granja informa, para fins de esclarecimento e transparência pública, que no ano de 2025, não possui obras paralisadas em seu território. Ressalta-se que algumas obras anteriormente classificadas como estagnadas passaram por processos administrativos de readequação e repactuação contratual, em razão de ajustes técnicos, financeiros e operacionais necessários à continuidade regular da execução. Após a conclusão das medidas administrativas cabíveis, as referidas obras foram devidamente repactuadas e encontram-se em andamento, com acompanhamento técnico e fiscalização pelos órgãos competentes, garantindo a continuidade dos serviços e a correta aplicação dos recursos públicos. Destaca-se que o Município observa rigorosamente os princípios da administração pública, especialmente os da transparência e publicidade, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação (LAI), assegurando à sociedade o acesso às informações relativas à execução de obras públicas, contratos e demais atos administrativos. Dessa forma, as informações apresentadas atendem aos critérios de transparência exigidos pelos órgãos de controle externo, inclusive para fins de comprovação junto às avaliações e levantamentos realizados pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), evidenciando o compromisso da gestão municipal com a eficiência administrativa e a regularidade na execução das obras públicas.

O Município de Granja informa que algumas obras vinculadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE encontram-se atualmente paralisadas em razão de fatores administrativos, técnicos e financeiros que impactaram a regular execução contratual. Contudo, a gestão municipal já adotou as providências necessárias para a retomada dos empreendimentos, estando os processos em fase de repactuação junto ao FNDE, conforme os procedimentos legais e administrativos estabelecidos pelo órgão federal competente. Ressalta-se que todas as informações relacionadas às obras públicas, inclusive situação contratual, execução física e financeira, encontram-se disponíveis para consulta pública, em observância aos princípios da transparência e da publicidade previstos na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). O Município mantém o compromisso de garantir o amplo acesso às informações de interesse coletivo, permitindo o acompanhamento das ações pela sociedade e pelos órgãos de controle. Destaca-se ainda que a comprovação das informações prestadas poderá ser verificada mediante análise documental e consulta aos sistemas oficiais utilizados para avaliação dos órgãos de controle externo, inclusive no âmbito dos critérios estabelecidos pela ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, que avalia a transparência pública e o cumprimento das normas relacionadas ao acesso à informação e à gestão pública eficiente.

O Município de Granja informa que algumas obras vinculadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE encontram-se atualmente paralisadas em razão de fatores administrativos, técnicos e financeiros que impactaram a regular execução contratual. Contudo, a gestão municipal já adotou as providências necessárias para a retomada dos empreendimentos, estando os processos em fase de repactuação junto ao FNDE, conforme os procedimentos legais e administrativos estabelecidos pelo órgão federal competente. Ressalta-se que todas as informações relacionadas às obras públicas, inclusive situação contratual, execução física e financeira, encontram-se disponíveis para consulta pública, em observância aos princípios da transparência e da publicidade previstos na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). O Município mantém o compromisso de garantir o amplo acesso às informações de interesse coletivo, permitindo o acompanhamento das ações pela sociedade e pelos órgãos de controle. Destaca-se ainda que a comprovação das informações prestadas poderá ser verificada mediante análise documental e consulta aos sistemas oficiais utilizados para avaliação dos órgãos de controle externo, inclusive no âmbito dos critérios estabelecidos pela ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, que avalia a transparência pública e o cumprimento das normas relacionadas ao acesso à informação e à gestão pública eficiente.