Dispõe sobre a Composição do Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica no município de Granja Ceará e da outras providências.
Coletiva: ANA CLAUDIA DE SA BARBOSA DIAS, VALONIA SIQUEIRA BENICIO, MARIA DO ROSARIO FERREIRA DE SOUSA, JOSE ROBERTO COELHO MACIEL, ANTONILDA FERREIRA DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
A PREFEIT MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
Agente: FRANCISCO BRUNO SILVA DA PAZ
Cargo: COORDENADORIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO
CONCEDER (02) DIÁRIAS AO SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO FORNECIDA PELA COORDENAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE - RG NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERÍCIAS BIMÉTRICAS - CIHPH.
CONCEDER (03) DIÁRIAS A SERVIDORA PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE - RG.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
Agente: AMANDA OLIVEIRA MAGALHAES
Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF/IBUGUAÇU
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
Agente: ANA ROSA OLIVEIRA DE SOUSA
Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF/ADRIANOPOLIS
CONCEDER (02) DIÁRIAS AO SERVIDOR PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO GIGOV.
CONCEDER (03) DIÁRIAS A SERVIDORA PARA PATICIPAR DA OFICINA DE ATUALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BPASICA - PROARES.
CONCEDER (01) DIÁRIA A FUNCIONÁRIA PARA PARTICIPAR DA OFICINA DE APOIO TÉCNICO DO PROGRAMA ECESSUAS TRABALHO.
CONCEDER (01) DIARIA AO FUNCIONARIO PARA RECEBER E CONFERIR OS MEDICAMENTOS REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DA PPI 2019.
Agente: JERONIMO VIEIRA DE OLIVEIRA
Cargo: ESTOQUISTA DA CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 006/2013, de 18 de abril de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 006/2013, de 18 de abril de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 006/2013, de 18 de abril de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
RESOLVE: Art.1º Instituir o Comitê Municipal de Investigação do óbito Fetal, Infantil, Materno de caráter eminentemente educativo, técnico-científico-consultivo, multiprofissional e interinstitucional, congregando instituições governamentais e da sociedade civil organizada, devendo atuar como um instrumento importante na avaliação da assistência à saúde a fim de subsidiar as políticas e as ações de intervenção, contribuindo para o melhor conhecimento sobre os óbitos e a redução da mortalidade.
Coletiva: DAVID PEREIRA ROCHA, LUCIANA BARROS SAMPAIO MONTE, ANTONIO ERISBERTO ALVES, VALONIA SIQUEIRA BENICIO, ANA DAVILA LINHARES, ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA ROCHA, LIVIA DE VASCONCELOS MUNIZ, JULIO CESAR MIRANDA DOS SANTOS, ANTONIA DOS NAVEGANTES ALVES CARVALHO, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO
RESOLVE: Art.1° Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.
Coletiva: JOSE ROBERTO MOREIRA SAMPAIO, ANTONILDA FERREIRA DOS SANTOS, SEBASTIANA FERREIRA DA CRUZ, ADELIANE DA PAZ AGUIAR, ADRIANA FONTENELE DE BARCELOS, PATRICIA DO NASCIMENTO BARCELOS
Exonera o servidor que indica.
Agente: LUIS CARLOS FONTENELE DE SOUSA
Cargo: GERENTE DO NÚCLEO DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF/IBUGUAÇU
CONCEDER (04) DIÁRIAS AO FUNCIONARIO PARA PARTICIPAR DA 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE - COMO DELEGADO ELEITO EM BRASILIA - DF.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO e LEI COMPLEMENTAR nº 003/2013, de 10 de janeiro de 2013, etc.
