NOTA TÉCNICA Nº 1371/2020/GAB-CE/CEARÁ - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO - AUXÍLIO EMERGENCIAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DO FUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS, A SEREM REALIADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA.
RECOMENDAÇÃO Nº 0001/2020 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - DISPÔE SOBRE A OBSERVÂNCIA AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLANO DE CONTINGÊNCIA CORONAVÍRUS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PLANO DE CONTINGENCIA CORONAVÍRUS - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA
PLANO DE CONTINGENCIA CORONAVÍRUS - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
TORNAR PÚBLICO EDITAL Nº 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMTAS, QUE DISCIPLINA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO EM TECIDO, DENTRO DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
PLANO DE CONTINGENCIA CORONAVÍRUS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ORIENTAÇÕES PARA BANCOS, CASA LOTÉRICAS, MERCADINHOS E EMPRESAS DO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Recomendar aos gerentes de Supermercados, Mercadinhos e demais estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios, que adotem providências necessárias para prevenção ao coronavírus, fluxos de atendimento, para evitarem aglomerações.
Recomendar aos gerentes de lotéricas e de Bancos situados no Município de Granja para que adotem as providências necessárias para evitarem filas e aglomerações em suas dependências e na frente de seus estabelecimentos, durante o período em que vigorar o período de pandemia e calamidade pública.
PLANO DE CONTINGENCIA CORONAVÍRUS - SECRETARIA DE SAÚDE
CONSULTA PÚBLICA Com base na Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, e considerando o inciso VI do artigo da referida lei, submetemos a consulta pública a Minuta de Edital e de Contrato referente a Licitação da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Granja-CE, em um prazo de 30 (trinta) dias para recebimento de sugestões contados a partir de 1 de novembro de 2019, anexando-se também o Ato de Justificativa da Conveniência da Outorga da Concessão dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Granja CE, e estando todos esses instrumentos disponibilizados na integra no sitio eletrônico oficial da Prefeitura.
