1994-11-01
LEI N° 666/94 E LEI N°971/2013 ALTERAÇÃO
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O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TEM POR COMPETÊNCIA FORMULAR ESTRATÉGIAS E CONTROLAR A EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE NOS SEUS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TERÁ FUNÇÕES DELIBERATIVAS, NORMATIVAS, FISCALIZADORAS E CONSULTIVAS, OBJETIVANDO BASICAMENTE O ESTABELECIMENTO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EM ANEXO VIA ARQUIVO TODAS AS FUNÇÕES E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO.
| Nome | Cargo / Representação |
| ADEILSON TOMAZ DE ARAÚJO | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DO DISTRITO DE PARAZINHO |
| ANTONIA MARIA DA SILVA | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA (PESSOA ANTA) |
| CLAÚDIO ROBÉRIO FERREIRA FORTUNA | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DO DISTRITO DE TIMONHA |
| DAVID PEREIRA ROCHA | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DO HOSPITAL MUNICIPAL |
| DENIZE FERREIRA DA SILVA | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANÇA |
| DIANA MORAES ARAGÃO DE OLIVEIRA | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DO DISTRITO DE IBUGUAÇU |
| GEANE PEREIRA DE OLIVEIRA | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE - NÍVEL MÉDIO |
| JOSÉ ARNALDO MAGALHÃES FERNANDES | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE - NÍVEL ELEMENTAR |
| JOSÉ MAURÍCIO MAGALHÃES | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DA EMATERCE |
| MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DA SAÚDE - NÍVEL SUPERIOR |
| MARILENE OLIVEIRA FONTENELE | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS |
| NAPOLEÃO BONAPARTE SALDANHA DE BRITO FILHO | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE - NÍVEL ELEMENTAR |
| RAIMUNDO ANTONIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| RAIMUNDO NONATO DE PAULA | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DA SEDE E DISTRITO DE SAMBAÍBA |
| SEBASTIÃO RIBEIRO DE MORAIS | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DO SINDICATO RURAL |
| UMBELINA MARIA BATISTA DE ARAÚJO | Cargo: MEMBRO REPRESENTAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
Número total de titulares 16 até o momento.
| Nome | Cargo / Representação |
| ANA CLAÚDIA DE SÁ BARBOSA DIAS | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| CAETANO PEREIRA DE SOUSA | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE - NÍVEL ELEMENTAR |
| DIOLINA RODRIGUES DE AGUIAR | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DA SEDE E DISTRITO DE SAMBAÍBA |
| EDWIRGENS SOUSA DE OLIVEIRA | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DO DISTRITO DE PARAZINHO |
| FERNANDO MAGALHÃES ANGELIM | Cargo: MEMBRO REPRESENTAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| FRANCISCA ALVES DOS SANTOS | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE - NÍVEL ELEMENTAR |
| FRANCISCA HELENA DOS SANTOS | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS |
| FRANCISCA XAVIER DE SOUSA | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA SAÚDE - NÍVEL MÉDIO |
| MARIA DE FÁTIMA COSTA SILVA | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DO DISTRITO DE IBUGUAÇU |
| MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES PEREIRA | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DA SAÚDE - NÍVEL SUPERIOR |
| MARIA ELISANGELA ALVES DOS SANTOS | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA (PESSOA ANTA) |
| MARIA GIZELI FARIAS MESQUITA | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DO DISTRITO DE TIMONHA |
| MARIA JOSÉ FONTENELE DE SOUSA | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DO HOSPITAL MUNICIPAL |
| PEDRO ARAÚJO CARNEIRO NETO | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DA PASTORAL DA CRIANÇA |
| RAIMUNDA MARIA ROBERTO DE PAULA | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DO SINDICATO RURAL |
| SEBASTIÃO VALE AGUIAR | Cargo: MEMBRO REPRESENTANTE DA EMATERCE |
Número total de suplentes 16 até o momento.
| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE EM 2016 | 09/12/2016 | Reunião | |
| ATA DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO BIÊNIO 2015-2017 | 10/03/2015 | Reunião | |
| LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO E LEI DE ALTERAÇÃO COM A NOVA COMPOSIÇÃO | 23/05/2013 | Inauguração | |
| TERMO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE | 10/06/2015 | Reunião |
Número total de ações 4 até o momento.
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