Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 000152-0
Vigência: 20/05/2017
Data da publicação: 18/01/2010
Data da celebração: 31/12/2009
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: ODILON PIRES SOARES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
Responsável: ESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO
Informações do objeto
Pavimentação na Sede, no Município de Granja -CE.
Justificativa
O município de Granja, localizado na microrregião de Litoral de Camocim e Acaraú, no estado do Ceará, distante 235 km da capital, possui um contingente de 51.410 habitantes, segundo Censo Demográfico de 2007, realizado peloIBGE. Desse número, aproximadamente 22.000 residem na zona urbana e o restante reside na zona rural, distribuídos numa área de 2.797,00 km2. A administração municipal de Granja elege como prioritário o compromisso com a conquista do crescimento econômico, representado pela promoção de projetos e ações que contemplem o atendimento das necessidades básicas da população. Dessa forma, identifica-se como um dos maiores entraves ao desenvolvimento do município seus problemas de infra-estrutura, decorrentes, mormente da extensão territorial e da precariedade da malha viária, fatores que impedem a fluidez do comércio e de nossa produção. Este quadro faz com que a administração municipal busque parcerias para a realização de ações na área de infra-estrutura, principalmente no que diz respeito à pavimentação de vias públicas na Sede, sempre visando ao bem-estar da comunidade e ao desenvolvimento do Município. Em Granja, principalmente em época de chuva, surgem muitas vias que acumulam em sua extensão poças dágua e buracos de grande proporção, é fato que estas vias mesmo no estio já apresentam muitos buracos que as tornam quase que intransitáveis, contribuindo diretamente para o surgimento de doenças como a dengue e outros agravos, além de incontáveis prejuízos econômicos de veículos e cargas que ficam impedidos de trafegar nestas áreas. Diante desse quadro, torna-se extremamente necessário dotar o município de Granja de condições físicas e estruturais para que todos os seus habitantes e visitantes tenham acesso digno e mobilidade garantida nos logradouros públicos. A implantação de obras de infra-estrutura, a partir da Pavimentação na Sede do município, assegurará à população que se utiliza desses trechos intervenções estruturais da maior importância para melhoria da sua qualidade de vida, proporcionando boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, além de contribuir significativamente para o desenvolvimento econômico do município como um todo.
DATA: 20/05/2017 - - SITUAÇÃO: REALIZADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |