Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 783135 - EM ANÁLISE
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066470874

Vigência: 22/04/2017

Data da publicação: 18/11/2013

Data da celebração: 05/11/2013

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: FABIO RIOS MOTA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

Responsável: AMANDA ARRUDA MENEZES

CONTRAPARTIDA
R$ 72.641,72
TRANSFERÊNCIA
R$ 40.198,28
PACTUADA
R$ 1.462.500,00

Informações do objeto

IMPLANTACAO DE CENTRO DE COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS ARTESANAIS NO MUNICIPIO DE GRANJA/CE.

Justificativa

POPULAÇÃO DE GRANJA : 53.000 habitantes, FESTIVIDADES: Carnaval fevereiro/março, Festa do Padroeiro S.José 09 a 19 de março , Semana Santa com 3 Procissões e apresentação da Paixão de Cristo num espetáculo com 200 atores (móvel),Festa de Santo Antônio com Arraial Junino 03 a 13 de junho, Festa de N.S.Livramento do Parazinho (22/06 a 02/07), Semana do Folclore de 17 a 22 de agosto, Semana da Pátria 01 a 07 de setembro ,Festa do caju sempre em setembro - data móvel, Festa da Carnaúba - outubro - data móvel, Semana do município de 03 a 09 de novembro, Peregrinação a N.S. do Livramento 1º domingo de novembro, Ciclo Natalino com todas as manifestações da Cultura Popular como Bumba meu Boi, Reisado, Pastoril, Marujada etc. Feira do pequeno produtor e empreendedor mensal (em implantação). O PÚBLICO ALVO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO MUNICIPAL: Além da população do município, em virtude da nossa localização privilegiada, o nosso público estimado beira os mais de 100.000 habitantes da micro região (Granja-Martinópolis, Uruóca, Barroquinha, Camocim). A LOCALIZAÇÃO ONDE SERÃO EXECUTADAS AS OBRAS: Os terrenos das edificações a serem feitas ficam nas esquinas da Rua Pessoa Anta no quarteirão fronteiriço ao Mercado Público construído pela Comissão de Socorros de 1877. Cuja localização é a seguinte: A) Na rua Pessoa Anta com a rua Thiago Ribas correspondendo com a rua Monsenhor Martins - Esquina 1. B) Na Rua Pessoa Anta com a rua Senador Olavo Oliveira correnpondendo com a rua Monsenhor Martins - Esquina 2. O município de Granja é um dos mais antigos do Ceará, foi elevado à condição de vila pelo alvará provincial de 29 de julho de 1776 , e, a cidade pela Lei nº 692 de 03 de novembro de 1854. Ainda é o 5º em extensão territorial no Estado, e localiza-se numa posição geográfica privilegiada, constituindo-se num corredor turístico natural entre a Serra da Ibiapaba, as praias de Jericoacoara e Camocim. Está estrategicamente localizado em relação a destinos turísticos já consolidados como: o Parque Nacional de Ubajara, o Delta do Parnaíba no Piauí/Maranhão, os Lençóis Maranhenses no Maranhão e o Parque Nacional das Sete Cidades no Piauí. Possui um Patrimônio Cultural Edificado ainda significativo representado por belos e centenários casarões e prédios históricos como a Casa de Câmara e Cadeia, que retratam o apogeu econômico e cultural d’outrora. A Ponte Metálica sobre o rio Coreaú, é o mais belo exemplar existente no Ceará e está em processo de Tombamento pelo IPHAN. O Patrimônio Imaterial caracteriza-se por um Folclore Rico e variado, com destaque especial para o artesanato. Exemplo disso é a existência hoje, de mais de mais de 250 artesãos catalogados na cidade de Granja, entre: bordadeiras, crocheteiras, costureiras, ourives, marceneiros, produtores de artefatos de palha, ceramistas serígrafos etc.; Nas artes temos: desenhistas, pintores, escultores, gravadores, xilógrafos, cordelistas e etc.; Todos estes atores precisam de apoio e proteção.Nossa gastronomia é bastante peculiar, temos uma infinidade de doces, biscoitos e bolos, na sua maioria com a fórmula intacta desde os longínquos tempos da colonização. Dentre estes, destacamos a peta, a rosca, o sequilho, a queijada. A nossa produção de cajuína é completamente artesanal e considerada excelente pelos seus consumidores. O nosso chouriço é cantado em prosa e verso; porém, tudo isto, é comercializado de forma precária e desordenada, sob barracas de ferro sem cobertas, expostos ao sol e à chuva, dispostas em locais inadequados, sem um mínimo de condições higiênicas, conforto e segurança. É inquestionável a vocação turística do município de Granja, mas esta vocação no que se refere ao artesanato, precisa ser implementada através da construção de espaços apropriados para a comercialização dos produtos locais, resgatando a dignidade dos nossos artesãos. Estamos incluídos na área do PRODETUR II e precisamos desenvolver a nossa vocação turística postergada por administrações públicas descomprometidas, que não precisamos questionar. Para tanto, solicitamos a V. Exª. o atendimento das nossas mais urgentes demandas;- Construção e implantação de Mercados para alojar os produtores do nosso artesanato. Solicitamos também, apoio para a efetivação do mapeamento turístico do município de Granja e para a implementação de um Plano de Desenvolvimento Turístico Municipal. EMENDA INDIVIDUAL N° 33760008. DEPUTADO FEDERAL VICENTE ARRUDA.

Informações do andamento
  • DATA: 20/11/2019 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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