Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 778290 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066470815

Vigência: 17/12/2015

Data da publicação: 11/01/2013

Data da celebração: 27/12/2012

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: RICARDO ANTONIO CAMINHA WALRAVEN

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

Responsável: JOÃO JOSE DOS SANTOS

CONTRAPARTIDA
R$ 320.820,38
TRANSFERÊNCIA
R$ 955.468,80
PACTUADA
R$ 975.000,00

Informações do objeto

Pavimentacao Asfaltica e drenagem pluvial na Av. Perimetral

Justificativa

O município de Granja, localizado na microrregião de Litoral de Camocim e Acaraú, no estado do Ceará, distante 235 km da capital, possui um contingente de 52.670 habitantes, segundo Estimativa IBGE 2010, distribuídos numa área de 2.797,00 km2. Por ser um município fundado em 1776, possui um acervo arquitetônico histórico muito grande, dos quais podemos citar a Estação ferroviária (1881), Câmara Municipal de Granja (1877), Mercado Público (1878), Cemitério de São João (1878), Igreja-Matriz (1759), Ponte Metálica sobre o rio Coreaú (1881), Solar dos Gouveias, Casarões do início do século XIX, que atraem muitos turistas que se interessam por história. O calendário turístico do município de Granja está fundado basicamente na Festa da Padroeira do município e na Festa da Emancipação. Há uma necessidade crescente de se promover ações para a melhoria da infraestrutura urbana e turística do município, de forma a que este possa atender a demanda do crescimento deste setor oferecendo aos visitantes condições de visitação e permanência no município aproveitando suas riquezas culturais, artísticas e ambientais. Pensando em viabilizar a infraestrutura necessária ao turismo, a Prefeitura pretende proceder a Pavimentação Asfáltica e drenagem pluvial na Av. Perimetral, visando, principalmente, oferecer aos visitantes um melhor acesso aos pontos turísticos do município, potencializando assim o turismo e comércio, como forma de crescimento sustentável de sua economia e população. Portanto, faz-se necessário dotar o município, de condições físicas desejáveis para que ele possa oferecer aos seus visitantes, acesso e mobilidade dignos e seguros. A implantação de obras de infraestrutura urbana, a partir da Pavimentação Asfáltica e drenagem pluvial na Av. Perimetral, no município de Granja (CE) assegurarão intervenções estruturais da maior importância para melhoria da qualidade de vida, proporcionando boas condições de tráfego, segurança e conforto e contribuindo para o desenvolvimento da cidade. Na Via Perimetral (Beira Rio) podemos encontrar um ambiente propício ao lazer, pois é lá que acontecem os maiores eventos do Município, como Carnaval, Reveillon, Micaretas fora de hora, uma estação de trem histórica aberta a visitação, além de dar acesso direto a Beira Rio, Ponte Metálica e a Barragem. O presente pleito está assegurado através da Emenda nº 33760007, de autoria do Parlamentar Vicente Arruda.

Informações do andamento
  • DATA: 17/12/2015 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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