Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 823469 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 25234-4

Vigência: 27/04/2019

Data da publicação: 19/01/2016

Data da celebração: 31/12/2015

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Responsável: ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

Responsável: ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO

CONTRAPARTIDA
R$ 21.767,97
TRANSFERÊNCIA
R$ 1.000.000,00
PACTUADA
R$ 1.021.767,97

Informações do objeto

Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas, no Município de Granja/CE.

Justificativa

Granja, é um Município situado no nordeste brasileiro, mais precisamente no Estado do Ceará, foi criado em 27 de junho de 1776. A cidade está localizada na microrregião de Camocim e Acaraú no Ceará, estando distante de Fortaleza - Capital do Estado 352,3 Km, tendo como principais vias de acesso a BR222/ CE354, 085. Granja classifica-se como município de extrema pobreza, sua população sofre com diversos agravos, um deles é o risco de proliferação da doença de chagas, um dos vetores que viabilizam essa proliferação são as precárias condições habitacionais, onde o mosquito transmissor se instala nas frestas e entranhas dos domicílios. Experimentos e observações isolados têm realmente demonstrado que a boa habitação, limpa, clara, sem frestas nas paredes e outros esconderijos, rodeada por um domicílio organizado e higiênico, praticamente inviabiliza a colonização do transmissor da doença de Chagas. Sabemos que a Implantação de Melhorias Habitacional no Município de Granja é de fundamental importância garantir melhor qualidade de vida e o controle da doença de chagas entre os munícipes. Assim sendo, estaremos adequando às condições de moradia, promovendo unidades habitacionais adequadas que promovam condições dignas de moradia e qualidade de vida, haja vista que, as condições físicas habitacionais atualmente favorecem a colonização de vetores da Doença de Chagas, visto as péssimas condições de habitação das populações que ali residem gerando riscos de propagação do vetor transmissor bem, como consequência, a manifestação da patologia. Diante do exposto, com objetivo de melhorar a qualidade de vida da nossa população, estamos propondo a Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle de da Doença de Chagas no Município de Granja/CE, haja vista, que o empreendimento beneficiará diversas famílias no Município, promovendo a melhoria da qualidade de vida e diminuição da incidência de casos dessa doença. O presente pleito está assegurado através da Emenda nº 33760004 de autoria do Deputado Vicente Arruda.

Informações do andamento
  • DATA: 10/12/2019 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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