Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066471285
Vigência: 20/06/2019
Data da publicação: 19/01/2016
Data da celebração: 31/12/2015
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES SIMÕES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
Responsável: AMANDA ARRUDA MENEZES
Informações do objeto
IMPLANTAÇÃO DE PASSEIOS, CALÇADAS E CANTEIROS NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.
Justificativa
O município de Granja, localizado na microrregião de Litoral de Camocim e Acaraú, no estado do Ceará, distante 235 km da capital, possui um contingente de 52.670 habitantes, segundo Estimativa IBGE 2010, distribuídos numa área de 2.797,00 km2. Objeto: Implantação de passeios, calçadas e canteiros no Município de Granja/CE. Conforme Programa de Mobilidade Urbana e Transito. Ação 10ST-Apoio a Sistemas de Transporte Não Motorizados. 12.3.1 Finalidade: Esta ação comtempla intervenções que promovam a circulação não-motorizada, os preceitos da acessibilidade universal com conforto e segurança aos cidadãos e contribuam para a eliminação ou minimização dos conflitos intermodais. Prevê a implantação de passeios, calçadas e canteiros ou outras ações dentro do programa, bem como a sinalização necessária (vertical, horizontal, semafórica e de orientação), promovendo a integração deste com os demais modos dos sistemas de transporte e de circulação urbanos. Para execução desta modalidade deverão ser respeitadas as normas constantes no Manual publicado da Ação de Apoio a Sistemas de Transporte Não-Motorizados(Funcional 15.451.2048.10ST).Dada à relevância das obras em questão espera-se apoio Fundamental para viabilizar sua execução. Nº da emenda 33760007. DEPUTADO VICENTE ARRUDA.
DATA: 15/01/2020 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
