CONVÊNIO: 63/2026 - ANDAMENTO

Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Número do instrumento: 1414539

Vigência: 31/01/2029

Data da publicação: 19/02/2026

Data da celebração: 30/01/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

Responsável: FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO

CONTRAPARTIDA

R$ 0,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 2.452.661,95

PACTUADA

R$ 2.452.661,95

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.

Justificativa

Atendimento às necessidades de funcionamento da Rede pública de educação básica.

Metas

Assegurar transporte escolar para 100% dos alunos da rede pública estadual matriculados no município, conforme o SIGE Escolar 2025, no ano letivo de 2026

Links adicionais

INTEGRA DO CONVENIO- PAGINA DO GOVERNO DO CEARÁ

Informações do andamento

DATA: 22/04/2026 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

DATA: 30/01/2026 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
26/01/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.01.26.03	2024	SETE COPA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA	13.345.996,00

Informações do repasse

Data pagamento proponente	Valor proponente	Data pagamento concedente	Valor concedente
	0,00		408.776,99
	0,00		408.776,99
	0,00		408.776,99
	0,00		408.776,99
	0,00		408.776,99
	0,00		408.776,99

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