A Prefeitura Municipal de Granja, nos 30 dias do mes de Abril , Declara para os devidos fins, especialmente para compor as informações exigidas no âmbito da avaliação promovida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que o Município não concedeu desonerações tributárias no período avaliado, nos termos da legislação vigente. Informa-se, ainda, que não há registros de benefícios fiscais, incentivos, isenções, remissões, anistias ou quaisquer outras formas de desoneração tributária concedidas pelo ente municipal, razão pela qual inexiste fundamentação legal individualizada a ser divulgada. A presente declaração atende aos princípios da transparência e publicidade previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011), bem como às diretrizes estabelecidas pelos órgãos de controle externo. Dessa forma, quanto ao item avaliado:Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada, esclarece-se que não há informações a serem publicadas, tendo em vista a inexistência de desonerações tributárias concedidas pelo Município no período de referência.

A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2025, Declara para os devidos fins, especialmente para compor as informações exigidas no âmbito da avaliação promovida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que o Município não concedeu desonerações tributárias no período avaliado, nos termos da legislação vigente. Informa-se, ainda, que não há registros de benefícios fiscais, incentivos, isenções, remissões, anistias ou quaisquer outras formas de desoneração tributária concedidas pelo ente municipal, razão pela qual inexiste fundamentação legal individualizada a ser divulgada. A presente declaração atende aos princípios da transparência e publicidade previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011), bem como às diretrizes estabelecidas pelos órgãos de controle externo. Dessa forma, quanto ao item avaliado:Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada, esclarece-se que não há informações a serem publicadas, tendo em vista a inexistência de desonerações tributárias concedidas pelo Município no período de referência.

A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2024, Declara para os devidos fins, especialmente para compor as informações exigidas no âmbito da avaliação promovida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que o Município não concedeu desonerações tributárias no período avaliado, nos termos da legislação vigente. Informa-se, ainda, que não há registros de benefícios fiscais, incentivos, isenções, remissões, anistias ou quaisquer outras formas de desoneração tributária concedidas pelo ente municipal, razão pela qual inexiste fundamentação legal individualizada a ser divulgada. A presente declaração atende aos princípios da transparência e publicidade previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011), bem como às diretrizes estabelecidas pelos órgãos de controle externo. Dessa forma, quanto ao item avaliado:Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada, esclarece-se que não há informações a serem publicadas, tendo em vista a inexistência de desonerações tributárias concedidas pelo Município no período de referência.

A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2023, Declara para os devidos fins, especialmente para compor as informações exigidas no âmbito da avaliação promovida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que o Município não concedeu desonerações tributárias no período avaliado, nos termos da legislação vigente. Informa-se, ainda, que não há registros de benefícios fiscais, incentivos, isenções, remissões, anistias ou quaisquer outras formas de desoneração tributária concedidas pelo ente municipal, razão pela qual inexiste fundamentação legal individualizada a ser divulgada. A presente declaração atende aos princípios da transparência e publicidade previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011), bem como às diretrizes estabelecidas pelos órgãos de controle externo. Dessa forma, quanto ao item avaliado:Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada, esclarece-se que não há informações a serem publicadas, tendo em vista a inexistência de desonerações tributárias concedidas pelo Município no período de referência.

A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2022, Declara para os devidos fins, especialmente para compor as informações exigidas no âmbito da avaliação promovida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que o Município não concedeu desonerações tributárias no período avaliado, nos termos da legislação vigente. Informa-se, ainda, que não há registros de benefícios fiscais, incentivos, isenções, remissões, anistias ou quaisquer outras formas de desoneração tributária concedidas pelo ente municipal, razão pela qual inexiste fundamentação legal individualizada a ser divulgada. A presente declaração atende aos princípios da transparência e publicidade previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011), bem como às diretrizes estabelecidas pelos órgãos de controle externo. Dessa forma, quanto ao item avaliado:Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada, esclarece-se que não há informações a serem publicadas, tendo em vista a inexistência de desonerações tributárias concedidas pelo Município no período de referência.