Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO BALANÇO GERAL CONSOLIDADO DECRETO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PPA - PLANO PLURIANUAL RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE SELEÇÃO EDITAL LC - LEI COMPLEMENTAR PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LEI FEDERAL Nº 9452 - LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO RECOMENDAÇÕES EDITAL DE RETIFICAÇÃO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE AUTORIZAÇÃO REGULAMENTO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); RELATÓRIO DE RECEITAS RESULTADO DE EDITAL DE CONCURSO RESULTADO RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONSULTA PÚBLICA RELATÓRIO EDITAL RESULTADO PLANO DE CONTIGÊNCIA CARTILHA DE ORIENTAÇÕES RELAÇÃO DE PESSOAS VACINADAS EDITAL DE ESTÁGIO PLANO DECENAL DE GRANJA RESOLUÇÃO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO INSTRUÇÃO NORMATIVA PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E AUDITORIA DO CONTROLE INTERNO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GRANJA ORIENTAÇÕES PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA RELATÓRIOS DA OUVIDORIA CARTILHA INFORMATIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO TERMO DE CONVÊNIO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DECISÃO FINAL DECISÃO DOS RECURSOS HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LEILÃO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR TERMO ADITIVO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTAÇÃO DE CONTAS E-SIC TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA MEDICAMENTOS ADITIVO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO RESULTADO LEI PAULO GUSTAVO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE DECLARAÇÃO DECLARAÇÃO LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL RESULTADO FINAL EDITAL QUADRILHAS PROGRAMAÇÃO ANUAL DE GESTÃO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS RELATORIO DE RESULTADOS LEI ALDIR BLANC
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
