A Prefeitura Municipal de Granja, nos 30 dias de Abril, por meio de sua Administração Pública Municipal, em atendimento aos princípios da transparência e publicidade que regem a gestão pública, vem, por meio desta, declarar para os devidos fins, especialmente para composição das informações relativas à avaliação promovida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que: Atualmente, o Município não dispõe de programas, projetos ou mecanismos formais de incentivo à cultura e/ou ao esporte que envolvam a aprovação de projetos com concessão de benefícios financeiros, fiscais ou similares a terceiros, razão pela qual não há informações a serem divulgadas quanto a projetos aprovados, respectivos beneficiários ou valores autorizados. A presente declaração encontra respaldo na Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011), que estabelece como dever dos entes públicos a transparência ativa e a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral. Nesse sentido, ressalta-se que a ausência de informações decorre da inexistência de iniciativas dessa natureza no âmbito municipal até o presente momento. Item avaliado (ATRICON): Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado. Dessa forma, esclarece-se que o não atendimento ao item acima mencionado se justifica exclusivamente pela inexistência de projetos ou programas de incentivo à cultura e ao esporte no Município, não se tratando de omissão quanto à transparência, mas sim da inexistência do objeto de divulgação. Por fim, o Município reafirma seu compromisso com a transparência pública e com o cumprimento das normas legais vigentes, permanecendo à disposição para implementar e divulgar futuras iniciativas que venham a ser instituídas nessas áreas.

A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2025, por meio de sua Administração Pública Municipal, em atendimento aos princípios da transparência e publicidade que regem a gestão pública, vem, por meio desta, declarar para os devidos fins, especialmente para composição das informações relativas à avaliação promovida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que: Atualmente, o Município não dispõe de programas, projetos ou mecanismos formais de incentivo à cultura e/ou ao esporte que envolvam a aprovação de projetos com concessão de benefícios financeiros, fiscais ou similares a terceiros, razão pela qual não há informações a serem divulgadas quanto a projetos aprovados, respectivos beneficiários ou valores autorizados. A presente declaração encontra respaldo na Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011), que estabelece como dever dos entes públicos a transparência ativa e a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral. Nesse sentido, ressalta-se que a ausência de informações decorre da inexistência de iniciativas dessa natureza no âmbito municipal até o presente momento. Item avaliado (ATRICON): Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado. Dessa forma, esclarece-se que o não atendimento ao item acima mencionado se justifica exclusivamente pela inexistência de projetos ou programas de incentivo à cultura e ao esporte no Município, não se tratando de omissão quanto à transparência, mas sim da inexistência do objeto de divulgação. Por fim, o Município reafirma seu compromisso com a transparência pública e com o cumprimento das normas legais vigentes, permanecendo à disposição para implementar e divulgar futuras iniciativas que venham a ser instituídas nessas áreas.

A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2024, por meio de sua Administração Pública Municipal, em atendimento aos princípios da transparência e publicidade que regem a gestão pública, vem, por meio desta, declarar para os devidos fins, especialmente para composição das informações relativas à avaliação promovida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que: Atualmente, o Município não dispõe de programas, projetos ou mecanismos formais de incentivo à cultura e/ou ao esporte que envolvam a aprovação de projetos com concessão de benefícios financeiros, fiscais ou similares a terceiros, razão pela qual não há informações a serem divulgadas quanto a projetos aprovados, respectivos beneficiários ou valores autorizados. A presente declaração encontra respaldo na Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011), que estabelece como dever dos entes públicos a transparência ativa e a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral. Nesse sentido, ressalta-se que a ausência de informações decorre da inexistência de iniciativas dessa natureza no âmbito municipal até o presente momento. Item avaliado (ATRICON): Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado. Dessa forma, esclarece-se que o não atendimento ao item acima mencionado se justifica exclusivamente pela inexistência de projetos ou programas de incentivo à cultura e ao esporte no Município, não se tratando de omissão quanto à transparência, mas sim da inexistência do objeto de divulgação. Por fim, o Município reafirma seu compromisso com a transparência pública e com o cumprimento das normas legais vigentes, permanecendo à disposição para implementar e divulgar futuras iniciativas que venham a ser instituídas nessas áreas.

A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2023, por meio de sua Administração Pública Municipal, em atendimento aos princípios da transparência e publicidade que regem a gestão pública, vem, por meio desta, declarar para os devidos fins, especialmente para composição das informações relativas à avaliação promovida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que: Atualmente, o Município não dispõe de programas, projetos ou mecanismos formais de incentivo à cultura e/ou ao esporte que envolvam a aprovação de projetos com concessão de benefícios financeiros, fiscais ou similares a terceiros, razão pela qual não há informações a serem divulgadas quanto a projetos aprovados, respectivos beneficiários ou valores autorizados. A presente declaração encontra respaldo na Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011), que estabelece como dever dos entes públicos a transparência ativa e a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral. Nesse sentido, ressalta-se que a ausência de informações decorre da inexistência de iniciativas dessa natureza no âmbito municipal até o presente momento. Item avaliado (ATRICON): Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado. Dessa forma, esclarece-se que o não atendimento ao item acima mencionado se justifica exclusivamente pela inexistência de projetos ou programas de incentivo à cultura e ao esporte no Município, não se tratando de omissão quanto à transparência, mas sim da inexistência do objeto de divulgação. Por fim, o Município reafirma seu compromisso com a transparência pública e com o cumprimento das normas legais vigentes, permanecendo à disposição para implementar e divulgar futuras iniciativas que venham a ser instituídas nessas áreas.

A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2022, por meio de sua Administração Pública Municipal, em atendimento aos princípios da transparência e publicidade que regem a gestão pública, vem, por meio desta, declarar para os devidos fins, especialmente para composição das informações relativas à avaliação promovida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que: Atualmente, o Município não dispõe de programas, projetos ou mecanismos formais de incentivo à cultura e/ou ao esporte que envolvam a aprovação de projetos com concessão de benefícios financeiros, fiscais ou similares a terceiros, razão pela qual não há informações a serem divulgadas quanto a projetos aprovados, respectivos beneficiários ou valores autorizados. A presente declaração encontra respaldo na Lei de Acesso à Informação (LAI - Lei nº 12.527/2011), que estabelece como dever dos entes públicos a transparência ativa e a divulgação de informações de interesse coletivo ou geral. Nesse sentido, ressalta-se que a ausência de informações decorre da inexistência de iniciativas dessa natureza no âmbito municipal até o presente momento. Item avaliado (ATRICON): Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado. Dessa forma, esclarece-se que o não atendimento ao item acima mencionado se justifica exclusivamente pela inexistência de projetos ou programas de incentivo à cultura e ao esporte no Município, não se tratando de omissão quanto à transparência, mas sim da inexistência do objeto de divulgação. Por fim, o Município reafirma seu compromisso com a transparência pública e com o cumprimento das normas legais vigentes, permanecendo à disposição para implementar e divulgar futuras iniciativas que venham a ser instituídas nessas áreas.