A Prefeitura Municipal de Granja, nos 30 dias de Abril, Declara para os devidos fins, especialmente para compor as informações referentes à avaliação promovida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que o Município não possui, até a presente data, empresas, licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder Executivo Municipal. Informa-se, ainda, que a Administração Pública Municipal observa rigorosamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, adotando mecanismos de controle e transparência na condução dos processos licitatórios e na execução contratual, em conformidade com a legislação vigente. No que se refere ao item avaliado — “Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão” — esclarece-se que, em razão da inexistência de sanções administrativas aplicadas, não há registros a serem divulgados no Portal da Transparência ou em outros meios oficiais. Ressalta-se que o Município atende às disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 – LAI) e da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), assegurando a publicidade ativa e passiva das informações de interesse coletivo, inclusive no que diz respeito à divulgação de eventuais sanções administrativas, caso venham a ocorrer. Por fim, reafirma-se o compromisso da gestão municipal com a transparência, o controle social e a boa governança pública.

A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2025, Declara para os devidos fins, especialmente para compor as informações referentes à avaliação promovida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que o Município não possui, até a presente data, empresas, licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder Executivo Municipal. Informa-se, ainda, que a Administração Pública Municipal observa rigorosamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, adotando mecanismos de controle e transparência na condução dos processos licitatórios e na execução contratual, em conformidade com a legislação vigente. No que se refere ao item avaliado — “Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão” — esclarece-se que, em razão da inexistência de sanções administrativas aplicadas, não há registros a serem divulgados no Portal da Transparência ou em outros meios oficiais. Ressalta-se que o Município atende às disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 – LAI) e da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), assegurando a publicidade ativa e passiva das informações de interesse coletivo, inclusive no que diz respeito à divulgação de eventuais sanções administrativas, caso venham a ocorrer. Por fim, reafirma-se o compromisso da gestão municipal com a transparência, o controle social e a boa governança pública.

A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2024, Declara para os devidos fins, especialmente para compor as informações referentes à avaliação promovida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que o Município não possui, até a presente data, empresas, licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder Executivo Municipal. Informa-se, ainda, que a Administração Pública Municipal observa rigorosamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, adotando mecanismos de controle e transparência na condução dos processos licitatórios e na execução contratual, em conformidade com a legislação vigente. No que se refere ao item avaliado — “Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão” — esclarece-se que, em razão da inexistência de sanções administrativas aplicadas, não há registros a serem divulgados no Portal da Transparência ou em outros meios oficiais. Ressalta-se que o Município atende às disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 – LAI) e da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), assegurando a publicidade ativa e passiva das informações de interesse coletivo, inclusive no que diz respeito à divulgação de eventuais sanções administrativas, caso venham a ocorrer. Por fim, reafirma-se o compromisso da gestão municipal com a transparência, o controle social e a boa governança pública.

A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2023, Declara para os devidos fins, especialmente para compor as informações referentes à avaliação promovida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que o Município não possui, até a presente data, empresas, licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder Executivo Municipal. Informa-se, ainda, que a Administração Pública Municipal observa rigorosamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, adotando mecanismos de controle e transparência na condução dos processos licitatórios e na execução contratual, em conformidade com a legislação vigente. No que se refere ao item avaliado — “Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão” — esclarece-se que, em razão da inexistência de sanções administrativas aplicadas, não há registros a serem divulgados no Portal da Transparência ou em outros meios oficiais. Ressalta-se que o Município atende às disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 – LAI) e da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), assegurando a publicidade ativa e passiva das informações de interesse coletivo, inclusive no que diz respeito à divulgação de eventuais sanções administrativas, caso venham a ocorrer. Por fim, reafirma-se o compromisso da gestão municipal com a transparência, o controle social e a boa governança pública.

A Prefeitura Municipal de Granja, no exercício de 2022, Declara para os devidos fins, especialmente para compor as informações referentes à avaliação promovida pela ATRICON (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), que o Município não possui, até a presente data, empresas, licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder Executivo Municipal. Informa-se, ainda, que a Administração Pública Municipal observa rigorosamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, adotando mecanismos de controle e transparência na condução dos processos licitatórios e na execução contratual, em conformidade com a legislação vigente. No que se refere ao item avaliado — “Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão” — esclarece-se que, em razão da inexistência de sanções administrativas aplicadas, não há registros a serem divulgados no Portal da Transparência ou em outros meios oficiais. Ressalta-se que o Município atende às disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011 – LAI) e da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), assegurando a publicidade ativa e passiva das informações de interesse coletivo, inclusive no que diz respeito à divulgação de eventuais sanções administrativas, caso venham a ocorrer. Por fim, reafirma-se o compromisso da gestão municipal com a transparência, o controle social e a boa governança pública.