DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO , COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E DEMAIS INSTRUMENTAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI 14.133/21
NOMEAR A FRANCISQUINHA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO, SUBORDINADA DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
NOMEAR FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGÃO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA.
EMENTA: DESIGNA O SR. FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGAO, COMO O ENCARREGADO GERAL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO DESCRIMINADO, PARA ATUAR COMO FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS QUE COMPÕE O FUNDO GERAL.
DESIGNAR A SERVIDORA ABAIXO DESCRIMINADA, PARA ATUAR COMO FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE
DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO DESCRIMINADO, PARA ATUAR COMO FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DESIGNAR A SERVIDORA ABAIXO DESCRIMINADA, PARA ATUAR COMO FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)- NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GRANJA-CEARÁ.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA, AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA NS 1.310/2023 DE 27/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, PADRÃO FNDE, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA EM SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - GGIM DE GRANJA/CE, CONFORME AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUSP E NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MARIA ZÉLIA ALMADA MONTEIRO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO NB 10, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA EMILIA VIEIRA DE BARCELOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL COM INÍCIO NA CE-085, PASSANDO PELA PREMOLGRAN, PELA LATERAL DA PRAÇA MELHOR INFÂNCIA E FINDANDO NO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL, NO BAIRRO PORTELINHA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ FROTA VASCONCELOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO N^ 01, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RUA JOSÉ TELÉSFORO NETO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO NS 11, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PATRIOLINO SABfNO DA ROCHA, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE BREJO DOS SABINOS, NO DISTRITO DE PESSOA ANTA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE EMANOEL NILSON DO AMARAL, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGAO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE GRANJA-CEARÁ.
DESIGNA O SR. FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGÃO, COMO O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR VERIDIANO FONTENELE FILHO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR MARIA RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAR NICANOR FROTA ANGELIM FILHO- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEAR LAURA FROTA SALDANHA- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER.
