NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGUES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA.

NOMEAR TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER

EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA

PRORROGA O HORÁRIO DA CERIMÔNIA DE ASSINATURA E ENTREGA DO TERMO DE POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MUNÍCÍPIO DE GRANJA/CE, REGIDOS PELO EDITAL N° 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2023 NOMEIA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA, E ALTERA A LEICOMPLEMENTAR MUNICIPAL N® 16/2019, DE 19 DEFEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3" E 5* DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N” 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SAURIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGÃO, PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE DO NÚCLEO SOCIAL E TRANSPARÊNCIA.

NOMEAR FRANCISCO BRUNO SILVA DA PAZ COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

NOMEAR A SRA. FRANCISQUINHA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO, SUBORDINADA DIRETAMENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

NOMEAR INACIO SOUSA MAGALHÃES COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA

DESIGNA SERVIDORES E SERVIDORAS PARA, ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO , COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO E DEMAIS INSTRUMENTAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI 14.133/21

DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO DESCRIMINADO, PARA ATUAR COMO FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DESIGNAR A SERVIDORA ABAIXO DESCRIMINADA, PARA ATUAR COMO FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR VERIDIANO FONTENELE FILHO COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DESIGNAR A SERVIDORA ABAIXO DESCRIMINADA, PARA ATUAR COMO FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE

NOMEAR MARIA RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DESIGNAR O SERVIDOR ABAIXO DESCRIMINADO, PARA ATUAR COMO FISCAL E AVALIADOR DE ACOMPANHAMENTO DOS CONTRATOS DAS SECRETARIAS QUE COMPÕE O FUNDO GERAL.

EMENTA: DESIGNA O SR. FRANCISCO EDVANDO DE ARAÚJO ARAGAO, COMO O ENCARREGADO GERAL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR ADRIANO FROTA TEIXEIRA COMO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)- NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE GRANJA-CEARÁ.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA-CE REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA, AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA NS 1.310/2023 DE 27/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, PADRÃO FNDE, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA EM SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - GGIM DE GRANJA/CE, CONFORME AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA • SUSP E NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS