DISCIPLINA O USO DE APARELHO ELETRONICO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA ( PAREDÕES DE SOM), DURANTE O PERIODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE INDICA , E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16/2029, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SÁLARIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE GOVERNANÇA, GESTÃO, COMPLIANCE E INTEGRIDADE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS CONTRATOS DE EXECUÇÃO CONTINUADA E/OU DE FORNECIMENTO CONTINUO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, PARA FINS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA FORMA DA LEI 14.133/2021 E DOS NORMATIVOS INTERNOS DESTA MUNICIPALIDADE.

INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DO PODER EXECUTIVO D O MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA, COMPLIANCE E GESTÃO DE RISCOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ANTECIPAÇÃO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 22, LEI MUNICIPAL NO 849/09, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, EM SEUS LNCISOS DE I A LV, RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, RELACIONADA NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR. SECRETARTA MUNTCTPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER- SMEJDL,EM GRANJA CE, 01 DE AGOSTO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE COOKIES DO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA- CEARÁ

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER TATIANA DIAS DE OLIVEIRA SALDANHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 22, LEI MUNICIPAL NO 849/09, DE 12 DE JANEIRO DE 2009, EM SEUS LNCISOS DE I A LV, RESOLVE NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO DESTA PORTARIA, DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOSÉ EVERALDO VASCONCELOS SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.

A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PALOMA PRADO DE OLIVEIRA CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB-I

A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR GLEISON FERREIRA DA CONCEIÇÃO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR PEB-I

A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR FABIANO MARTINS DE CASTRO FILHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE APOIO À APRENDIZAGEM

A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CLEMILSON VIANA COELHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MONITOR DE APOIO À APRENDIZAGEM

A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA MARIA REJANE TELES ALBUQUERQUE AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL,

EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA BENEDITA VANESSA DAS CHAGAS MAGALHÃES ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL,

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO DISTRITO DE TIMONHA, AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A CASA ESPÍRITA CHICO XAVIER, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR MARIA DO LIVRAMENTO DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

NOMEAR VERIDIANO FONTENELE FILHO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NASDIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DAS ECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE GRANJA/CE,RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), COM FATOS GERADORES OCORRIDOS EM 2020.